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Processo nº 5020493-18.2025.4.04.7200

ID: 312159261

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020493-18.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DAVI BERNARDO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELO MAY RENGEL (OAB/SC 30.062) GUILHERME SCHROEDER DE LACERDA (OAB/SC 57.813)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020493-18.2025.4.04.7200/SC AUTOR : DAVI BERNARDO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : MARCELO MAY RENGEL (OAB SC030062) ADVOGADO(A) : GUILHERME SCHROEDER DE LACERDA (OAB SC057813) DESPACHO/DECISÃO Requer a parte autora a concessão … Ver mais

Processo nº 5011569-57.2024.4.03.6302

ID: 313528239

Tribunal: TRF3 Órgão: 5º Juiz Federal da 2ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5011569-57.2024.4.03.6302

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOEL FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCOS ANTONIO CHAVES (OAB/SP 62.413) YASSER NASSBINE DOS SANTOS (OAB/SP 450.537)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5011569-57.2024.4.03.6302 RELATOR: 5º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: JOEL FERNANDES DA SILVA Advogados do(a) RECORRENTE: MARCOS ANTONIO CHAVES … Ver mais

Cesar Augusto Molinett x Banco Do Brasil S/A

ID: 298158465

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL Nº Processo: 5021948-18.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CESAR AUGUSTO MOLINETT

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SANDRO NUNES DE LIMA (OAB/DF 24.693) MARIANA COSTA (OAB/GO 50.426)

RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5021948-18.2025.4.04.7200/SC RECORRENTE : CESAR AUGUSTO MOLINETT ADVOGADO(A) : MARIANA COSTA (OAB GO050426) RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso de medida cautelar interposto pela parte autora em face de decisão de primeiro grau proferi… Ver mais

Processo nº 5016031-18.2025.4.04.7200

ID: 310696103

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Florianópolis Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 5016031-18.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA DE SOUSA MASULLO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRE LUIZ GONCALVES (OAB/SP 357.081) ALESSANDRA GAMMARO PARENTE (OAB/SP 212.096)

INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS Nº 5016031-18.2025.4.04.7200/SC REQUERENTE : CLAUDIA DE SOUSA MASULLO ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ GONCALVES (OAB SP357081) ADVOGADO(A) : ALESSANDRA GAMMARO PARENTE (OAB SP212096) DESPACHO/DECISÃO Operação Platinum/Saldo Negativo Trata-se de pedido de des… Ver mais

Processo nº 5011579-77.2025.4.04.7001

ID: 308110043

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5011579-77.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO (OAB/GO 22.703)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5011579-77.2025.4.04.7001/PR IMPETRANTE : LR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ADVOGADO(A) : CARLOS MARCIO RISSI MACEDO (OAB GO022703) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de mandado de segurança tendo como impetrante LR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA e impetrado o DELEGADO DA RECEITA FEDERAL E… Ver mais

Processo nº 5013173-26.2025.4.04.7002

ID: 315645799

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5013173-26.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

HOTEL TAROBA LTDA - EPP

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VINICIUS OCHOA PIAZZETA (OAB/RS 50.952)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5013173-26.2025.4.04.7002/PR IMPETRANTE : HOTEL TAROBA LTDA - EPP ADVOGADO(A) : VINICIUS OCHOA PIAZZETA (OAB rs050952) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de mandado de segurança tendo como impetrante HOTEL TAROBA LTDA - EPP e impetrado o DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CASCAVEL/PR… Ver mais

Processo nº 5014284-45.2025.4.04.7002

ID: 324412215

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5014284-45.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

HOTEL DE NADAI LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LINA MARTINS REZENDE (OAB/GO 60.100)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5014284-45.2025.4.04.7002/PR IMPETRANTE : HOTEL DE NADAI LTDA ADVOGADO(A) : LINA MARTINS REZENDE (OAB GO060100) DESPACHO/DECISÃO 1. Retifique-se o cadastro processual, a fim de que passe a constar como autoridade impetrada o Delegado da Receita Federal em Cascavel/PR , que … Ver mais

Nathalia Wonz Pedott x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 280968974

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020105-18.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

NATHALIA WONZ PEDOTT

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIANO MOREIRA JUNIOR (OAB/SC 14.051) WILLIAM WONS (OAB/SC 56.650)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020105-18.2025.4.04.7200/SC AUTOR : NATHALIA WONZ PEDOTT ADVOGADO(A) : WILLIAM WONS (OAB SC056650) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO NATHALIA WONZ PEDOTT ajuizou a presente ação de procedimento do Juizado Especial Federal Sível contra F… Ver mais

Processo nº 5025904-42.2025.4.04.7200

ID: 323845104

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Florianópolis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5025904-42.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS EDUARDO MARANHAO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB/SC 34.143)

AÇÃO PENAL Nº 5025904-42.2025.4.04.7200/SC RÉU : MATHEUS EDUARDO MARANHAO ADVOGADO(A) : OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público do Estado de Santa Catarina, com base no inquérito policial n. 5026022-18.2025.4.04.7200 (n. originário na Justiça Estadual 5002883692025… Ver mais

Processo nº 5015287-89.2025.4.04.0000

ID: 317785958

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5015287-89.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ITS CUSTOMER SERVICE LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

XENIA CONRAT HOFFMANN (OAB/SC 54.786) DAVID BOGO () ANTONIO CARLOS CARDOSO JUNIOR (OAB/PE 63.501) ANA CAROLINA DE SANTANA DAMASCENA (OAB/PE 53.568) TIAGO ALENCAR CARNEIRO DA SILVA (OAB/PE 28.510) KATARINA VIEIRA SAMPAIO (OAB/PE 65.338)

Agravo de Instrumento Nº 5015287-89.2025.4.04.0000/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5017486-18.2025.4.04.7200/SC AGRAVANTE : ITS CUSTOMER SERVICE LTDA ADVOGADO(A) : KATARINA VIEIRA SAMPAIO (OAB PE065338) ADVOGADO(A) : TIAGO ALENCAR CARNEIRO DA SILVA (OAB PE028510) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA DE SANTANA D… Ver mais

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