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Processo nº 5004652-23.2025.4.04.7122

ID: 323752219

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - GRAVATAÍ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004652-23.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

KEVIN LUCAS PINHEIRO DA ROSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DA VEIGA LIMA ADVOGADOS (OAB/RS 3.694) RODRIGO DA VEIGA LIMA (OAB/RS 77.503)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004652-23.2025.4.04.7122/RS AUTOR : KEVIN LUCAS PINHEIRO DA ROSA ADVOGADO(A) : RODRIGO DA VEIGA LIMA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo Provimento nº… Ver mais

Celso Dos Santos x Banco Agibank S.A

ID: 272925388

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Carazinho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000675-06.2023.4.04.7118

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CELSO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LETICIA DE QUADROS (OAB/RS 73.903) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RS 101.798)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000675-06.2023.4.04.7118/RS REQUERENTE : CELSO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LETICIA DE QUADROS (OAB RS073903) REQUERIDO : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) ADVOGADO(A) : WILSON SALES BELCHIOR (OAB RS101798) DESPACHO/DECISÃO … Ver mais

Processo nº 5004652-06.2024.4.02.5120

ID: 298794368

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004652-06.2024.4.02.5120

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO DE OLIVEIRA BRASIL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB/RJ 114.733)

RECURSO CÍVEL Nº 5004652-06.2024.4.02.5120/RJ RECORRENTE : RONALDO DE OLIVEIRA BRASIL (AUTOR) ADVOGADO(A) : PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA / APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PER… Ver mais

Processo nº 5004652-90.2025.8.13.0056

ID: 261741163

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Plantonista da Microrregião VI Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 5004652-90.2025.8.13.0056

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CICERO CARLOS FARIAS DE SOUZA

Intimação

Advogados:

YURI DE FREITAS FERNANDES GOMES (OAB/MG 207.783)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Carandaí / Vara Plantonista da Microrregião VI PROCESSO Nº: 5004652-90.2025.8.13.0056 CLASSE: [CRIMINAL] AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) ASSUNTO: [Prisão em flagrante] AUTOR: PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS C… Ver mais

Processo nº 5004652-23.2025.4.02.5103

ID: 291931074

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Campos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004652-23.2025.4.02.5103

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ASSAFF ALVES AZEREDO SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TAMYRIS MICHELE PADILHA (OAB/RS 107.343)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004652-23.2025.4.02.5103/RJ AUTOR : ASSAFF ALVES AZEREDO SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : TAMYRIS MICHELE PADILHA (OAB RS107343) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça requerida. Inicialmente, vale destacar que o benefício… Ver mais

Processo nº 5004652-43.2020.4.03.6114

ID: 291397546

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5004652-43.2020.4.03.6114

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS ROGERIO DA SILVA

Despacho

Advogados:

PAULO CESAR MARTINS (OAB/SP 83.530)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004652-43.2020.4.03.6114 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARCOS ROGERIO DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: PAULO CESAR MARTINS - SP83530 D E S P A C H O Id.… Ver mais

Processo nº 5014786-84.2023.8.21.0005

ID: 315189176

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 1ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014786-84.2023.8.21.0005

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TEREZA SEBBEN FRANCESCHINI

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

SILVANA MIRIAM GIACOMINI WERNER (OAB/RS 23.805)

Apelação Cível Nº 5014786-84.2023.8.21.0005/RS TIPO DE AÇÃO: Estaduais RELATORA : Desembargadora DENISE OLIVEIRA CEZAR APELADO : TEREZA SEBBEN FRANCESCHINI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : SILVANA MIRIAM GIACOMINI WERNER (OAB RS023805) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO EM EXECUÇÃO FISCAL. PRES… Ver mais

Processo nº 5004652-36.2020.4.03.6181

ID: 263034242

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 44 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5004652-36.2020.4.03.6181

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

JOAO MARCELO MENDES DE SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE MERLIN (OAB/PR 44.141) LORENZO FINARDI (OAB/PR 49.192) JOAO RICARDO BORBA GONCALVES (OAB/PR 78.018)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5004652-36.2020.4.03.6181 RELATOR: Gab. 44 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APELANTE: JOAO MARCELO MENDES DE SIQUEIRA Advogados do(a) APELANTE: JOAO RICARDO BORBA GONCALVES - PR78018, LORENZO FINARDI - PR49192, L… Ver mais

Processo nº 5004652-40.2025.8.24.0006

ID: 301066769

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Barra Velha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004652-40.2025.8.24.0006

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA RACHEL PINHEIRO PYRRHO FERNANDEZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANTES KRIEGER FILHO (OAB/SC 11.824)

Procedimento Comum Cível Nº 5004652-40.2025.8.24.0006/SC AUTOR : PATRICIA RACHEL PINHEIRO PYRRHO FERNANDEZ ADVOGADO(A) : DANTES KRIEGER FILHO (OAB SC011824) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de tutela provisória de urgência em Ação Procedimento Comum Cível promovida por PATRICIA RACHEL PINHEIRO … Ver mais

Processo nº 5004652-96.2024.8.21.0155

ID: 307498850

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Portão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004652-96.2024.8.21.0155

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HDI SEGUROS DO BRASIL S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO TORELLY BASTOS (OAB/RS 28.708)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004652-96.2024.8.21.0155/RS RÉU : HDI SEGUROS DO BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : PEDRO TORELLY BASTOS (OAB RS028708) DESPACHO/DECISÃO Vistos. EMERSON RENATO BRIZOLLA CAPELARI ajuizou a presente Ação Indenizatória cumulada com Lucros Cessantes em face de SOMPO CONSUMER SEGURA… Ver mais

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