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Resultados para "5004646-05.2022.8.13.0407" – Página 31 de 33

Processo nº 5004646-86.2023.4.03.6322

ID: 326168433
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA EXTINTIVA
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004646-86.2023.4.03.6322 / 1ª Vara Gabinete JEF de Araraquara AUTOR: ORLANDO PEDRO DE MOURA PITA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ADEMIR DA SILVA - SP221121, CLAUDIO ALVOLINO MINANTE - SP342399, ISAB… Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 2ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCESSO Nº 5004646-14.2024.8.08.0006 OUTROS PROCED… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mateus Leme / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mateus Leme Praça Benedito Valadares, 28, Fórum Desembargador Rubem Miranda, Mateus Leme - MG - CEP: 35670-000 PROCESSO Nº: 5005519-05.2022.8… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004646-55.2025.4.04.7206/SC EXEQUENTE : ELISABETH BEATRIZ KONDER REIS CALIXTO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : PEDRO ANTONIO MONÇÃO GOMES (OAB RJ169309) DESPACHO/DECISÃO 1. As custas iniciais são exigíveis na situação em tela, conforme reiteradas decisõ… Ver mais

Processo nº 5004646-39.2025.8.13.0394

ID: 313431359
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Manhuaçu / 2ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu Rua Centenário, Bom Pastor, Manhuaçu - MG - CEP: 36902-272 PROCESSO Nº: 5004646-39.2025.8.13.0394 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inclusão Indev… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004646-93.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE : DILCE SOUZA DE OLIVEIRA DUARTE ADVOGADO(A) : ANA LUIZA VALINOTI (OAB RJ182483) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se o Sr. advogado para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos cópia de eventual cont… Ver mais

Processo nº 5004646-83.2024.4.04.7111

ID: 290916077
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004646-83.2024.4.04.7111/RS AUTOR : LINDOMAR COSTA FIGUEIREDO ADVOGADO(A) : FERNANDO DA SILVEIRA (OAB RS122243) ADVOGADO(A) : VITOR ANDREATTA POLETTO (OAB RS102607) ADVOGADO(A) : HENRIQUE DA SILVA POLICENA (OAB RS118781) DESPACHO/DECISÃO 1. Indenização de… Ver mais

Processo nº 5004646-62.2024.8.13.0042

ID: 323147331
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Arcos / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Arcos Avenida Doutor Olinto Fonseca, 04, Centro, Arcos - MG - CEP: 35588-000 PROCESSO Nº: 5004646-62.2024.8.13.0042 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO CO… Ver mais

Processo nº 5004646-81.2024.4.03.6183

ID: 298452786
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004646-81.2024.4.03.6183 RELATOR: 12º Juiz Federal da 4ª TR SP RECORRENTE: ANA PAULA DEL MATTO Advogado do(a) RECORRENTE: GABRIELA ALVES DIAS - SP48… Ver mais

Processo nº 5004646-06.2024.4.03.0000

ID: 319545748
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5004646-06.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. JEAN MARCOS AGRAVANTE: DEVANIR JOSE BORGES REPRESENTANTE: JOSEFA OLIVEIRA SERRANO Advogados do(a) AGRAVANTE: ALINE CRISTINA DIAS DOMINGOS - SP276871… Ver mais
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