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Resultados para "1506970-42.2024.8.26.0602" – Página 31 de 32

Processo nº 1009651-42.2024.8.26.0602

ID: 328276616
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009651-42.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Sérgio dos Santos Rosa - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo o processo resolvido no mérito para: A) DECLARAR rescindido o contrato d… Ver mais
DESPACHO Nº 1506970-19.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Ailton Alves de Souza - Apelado: Five9 … Ver mais
Processo 1050488-42.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Renan Luiz Bernardello Morassi - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE o pedido inicial, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil), para determin… Ver mais
Intimação
ADV: Miguel Della Guardia Conti (OAB 326952/SP), Maurilio Gonçalves Pinto Filho (OAB 345101/SP) Processo 1038169-42.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Bruno Henrique Nascimento Bazoti - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para CONDENAR o requeri… Ver mais
Processo 1507552-42.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1501477-77.2024.8.26.0378) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - M.V.M. - Vistos. A Lei 14.550/2023, inseriu o § 6º, no artigo 19, da Lei 11.340/06, indicando que as medidas protetivas vigorarão enquanto … Ver mais

Processo nº 1041855-42.2024.8.26.0602

ID: 281225087
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Erick Augusto Rolim de Sousa (OAB 440055/SP), Aline Aparecida Silveira de Araujo (OAB 441761/SP) Processo 1041855-42.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C. de O. N. P. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, para: (i) decretar o divórcio das partes, com fulcro no artigo 22… Ver mais
Intimação
Advogados:
Processo 0019475-42.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Rogerio de Andrade Rosa - Ante o exposto, ACOLHO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil), para condenar a parte ré ao pagamento de R$ 15.000,00, a título de danos mater… Ver mais
Intimação
ADV: Rodrigo Cazoni Escanhoela (OAB 217403/SP) Processo 1049518-42.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Marcel Humberto Frezza Me - Nº de Ordem: 2024/003332 Vistos. 1 Considerando o decurso do prazo sem pagamento do débito ou nomeação de bens à penhora, proceda-se à constriçã… Ver mais
Processo 0018020-42.2024.8.26.0602 (processo principal 1007309-92.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Edicleia Correia Lopes - - Fábio da Silva Rocha - Gilvani Barbosa dos Santos - Nº de Ordem: 2023/000382 Vistos. 1 - Considerando a manifestação do exequente,… Ver mais

Processo nº 0016759-42.2024.8.26.0602

ID: 278083703
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 0016759-42.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Ari Antunes Fonseca Filho - Nº de Ordem: 2023/002102 Vistos. 1 - Considerando a manifestação do exequente e o decurso do prazo para pagamento voluntário do débito, proceda-se à penhora de ativos financ… Ver mais
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