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Resultados para "1036954-12.2024.8.26.0576" – Página 31 de 32

DESPACHO Nº 2147478-07.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Jose Carlos Oliveira de Souza - Agravado: Banco Bnp Par… Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1036954-23.2024.4.01.0000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL (1710) POLO ATIVO: JOSE AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ANA CLAUDIA MARCAL DA SILVA - RJ085637 POLO PASSIVO:Juízo da 10ª Vara Federal Criminal da… Ver mais
Intimação
Processo 1046654-12.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Associação Residencial Villaggio Donzelini - Vistos. Página(s) 94/98: primeiramente, comprove a parte autora o recolhimento das taxas previstas no art. 2º, XI, da Lei nº 11.608/2003, no valor corresponde… Ver mais
Processo 1035014-12.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Lídia Andréia Derner - - Anderson Luiz Medeiros Cordoni - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos deduzidos na inicial p… Ver mais
Processo 1010958-12.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Sueli Menezes Rosa - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, faculta-se à parte v… Ver mais
Intimação
Processo 1008048-12.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Odaisy Kleber Bongiorno - Banco Agibank S.A. - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, faculta-se à parte vencedora protocoliza… Ver mais
Intimação
Processo 1030940-12.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.A.S.S. - G.A.S. - Vistos. Fls. 152/165: defiro os benefícios da gratuidade da justiça ao réu, com exceção dos honorários devidos ao mediador na hipótese realização de audiência de conciliação ou mediação. Cadastre-se. P… Ver mais
Processo 0010774-39.2025.8.26.0576 (processo principal 1054414-12.2024.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Decisão - Reconhecimento / Dissolução - L.C.B. - - S.M.C.B. - - B.C.B. - Códigos de protocolamento: Contestação 38001 Impugnação 38045 Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciá… Ver mais
Intimação
ADV: Carlos Jose Barbar Cury (OAB 115100/SP) Processo 1051310-12.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fabrica da Casa Industria e Comércio de Móveis Ltda - Vistos. 1) Recebo a petição de pp. 49/54 como emenda à inicial. Anote-se. 2) Trata-se de ação declaratória de rescisão de contrat… Ver mais
ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), Isadora Zaldini Picinato (OAB 448844/SP) Processo 1052377-12.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vilibaldo da Mata Silva, Maria José de Souza, Adenilson Pereira Caldas - Reqdo: Unidas S/A - Vistos. 1 - À luz do art. 139, V do CPC cabendo ao… Ver mais
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