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Processo nº 1036767-74.2024.8.11.0041

ID: 306422239
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036767-74.2024.8.11.0041. IMPETRANTE: CRISTIANE MARIA SANTANA IMPETRADO: EDILENE DE SOUZA MACHADO, EMANUEL PINHEIRO, MUNICÍPIO DE CUIABÁ I - RELATÓRIO Vistos. Trata-se de mandado de segurança com pe… Ver mais
Processo 1040065-23.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Marcos Watanabe - - Guilherme da Silva Watanabe - Tauste Supermercados Ltda - Nº de ordem: 2024/002680 Vistos. Trata-se de ação em que o requerente narra que, em 23/08/2024, foi trabalha… Ver mais
Processo 1023769-23.2024.8.26.0602 - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - Ivanir Franscisco de Andrade Rodrigues - Espólio de Simone Porfírio da Rocha Freitas - Simone Costa da Silva e Silva - - Rozilda Lopes de Souza - Vistos. Trata-se de pedido de habilitação de crédito formulado … Ver mais
Processo 1036767-04.2024.8.26.0576 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Isolina Pereira Tardivo - Sônia Maria Tardivo - - Carlos Roberto Tardivo - - Marcos Antonio Tardivo - - Paulo Celso Tardivo - - Mauro Donizete Tardivo - - Luiz Vanderlei Tardivo - - Regina Marcia Tardivo - - Mar… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1036767-94.2024.8.11.0002. REQUERENTE: ANTONIA AUXILIADORA DE CAMPOS REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n… Ver mais
Processo 1035850-02.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Mariana Paula dos Santos Rosa - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora pretende a cessação da contribuição previdenciária sobre as verbas não incorpo… Ver mais
Processo 1035850-02.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Mariana Paula dos Santos Rosa - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora pretende a cessação da contribuição previdenciária sobre as verbas não incorpo… Ver mais
Intimação
Processo 1000828-14.2024.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Leonardo Silva Lima - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Cabe, no presente caso, julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) NÚMERO DO PROCESSO: 1014377-05.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: ESTADO DE MATO GROSSO AGRAVADO: C… Ver mais
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