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Resultados para "1036747-10.2024.8.26.0577" – Página 31 de 33

Processo 1026853-10.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Restabelecimento - Autoescola Zona Leste Ltda Me - - Maurício Geraldo Silva - Vistos. Para oitiva das testemunhas, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 29 de julho (terça-feira), às 14… Ver mais
Processo 1026853-10.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Restabelecimento - Autoescola Zona Leste Ltda Me - - Maurício Geraldo Silva - Vistos. Para oitiva das testemunhas, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 29 de julho (terça-feira), às 14… Ver mais
AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) Nº 5000670-15.2024.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: MILLION TOP - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado do(a) REU: ANTONIO SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR - SP95236 D E C I S Ã O Trata-se d… Ver mais
Processo 1033837-10.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Fatima Maria da Luz - Parati Credito Finnciamento e Investimento S/A - Vistos. Trata-se de ação na qual a parte autora alegou, em síntese, ter sido surpreendida com operação envolvendo crédito/margem de consignado em folh… Ver mais
Processo 1040336-10.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - José Fábio de Oliveira Fontes - Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Sem custas … Ver mais
Intimação
Processo 1000081-10.2024.8.26.0577 - Monitória - Pagamento - Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Vistos. Cuida-se de embargos declaratórios que apontam vício na sentença (fls. 248/253). DECIDO. Recebo os embargos, pois tempestivos. No mérito, rejeito-os. A matéria al… Ver mais
Processo 1037038-10.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Renata Gavarrão de Freitas Fonseca - - Ricardo Cavalcante Quartim Fonseca - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos e, em consequência, extinto o processo, com res… Ver mais
Processo 1005998-10.2024.8.26.0577 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Entidades de atendimento - C.C.D.D.C.A.D. - - F.F.A.E.C.I.D.H. e outros - Trata-se de pedido de antecipação de tutela em ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, pela Defensoria Públic… Ver mais
Processo 1024719-10.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Guilherme Nogueira Nunes Viana - Centro Automotivo Tcm Ltda. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito sem julgamento de mérito, nos moldes do artigo 51, inciso II, da Lei nº 9.099/95, em … Ver mais
Intimação
ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) Processo 0011942-10.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Banco Agibank S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos e extinto o processo, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, para: a) DECLARAR … Ver mais
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