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M. E. De P. O. x V. C. De O.

ID: 317271909

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1029053-90.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M. E. DE P. O.

Polo Passivo:

V. C. DE O.

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ CLAUDIO BRITO DE LIMA (OAB/SP 207.555) THIAGO FERNANDO VALENTIM DE PAULA (OAB/SP 472.745)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029053-90.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: M. E. de P. O. (Justiça Gratuita) - Apelado: V. C. … Ver mais

Claudia Modolo Sizelando x Jrba Piscinas Rp Ltda

ID: 325795746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009847-90.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA MODOLO SIZELANDO

Polo Passivo:

JRBA PISCINAS RP LTDA

Intimação

Advogados:

VANESSA EMILIA CAVALLI LOPES (OAB/SP 283.153) LUHAN MATHIAS DE OLIVEIRA (OAB/SP 365.775)

Processo 1009847-90.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Claudia Modolo Sizelando - JRBA Piscinas Rp Ltda e outro - Vistos. 1) Trata-se de pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária. O art. 1° da Lei 1.060/50 gar… Ver mais

Daniel Aparecido Basso x Banco Bnp Paribas Brasil S.A. e outros

ID: 308492164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013727-90.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL APARECIDO BASSO

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. BANCO PAN S.A BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. FACTA FINANCEIRA S/A ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB/RS 54.014) NATHALIA CRISTINA ALVES FERREIRA (OAB/SP 459.216) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/SP 355.052) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SP 403.594) BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA (OAB/MG 151.204)

Processo 1013727-90.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daniel Aparecido Basso - Itaú Unibanco S/A - - Banco Pan S.A - - Facta Financeira S/A - - Banco Santander (Brasil) S.A. - - Banco Bnp Paribas Brasil S.a. e outros - "Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do CPC, o… Ver mais

Processo nº 1058250-90.2024.8.26.0576

ID: 310341096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1058250-90.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SJP VITTA RESIDENCIAL 28 SPE LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILSON SANTONI FILHO (OAB/SP 217.967)

Processo 1058250-90.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sjp Vitta Residencial 28 Spe Ltda. - Vistos. Recebo como emenda à inicial a petição de p. 73/74 e DEFIRO o requerimento retro de conversão destes autos de ação de execução em MONITÓRIA, anotando-se como alerta no s… Ver mais

Processo nº 0008225-90.2024.8.26.0576

ID: 278489098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008225-90.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LEONALDO APARECIDO FERREIRA CAVALCANTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA LUZIA DE SOUZA (OAB/SP 404.129)

ADV: Juliana Luzia de Souza (OAB 404129/SP) Processo 0008225-90.2024.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Leonaldo Aparecido Ferreira Cavalcante - Vistos. A Fazenda Pública do Estado de São Paulo ofertou impugnação aos cálculos apresentados no presente cumprimento … Ver mais

Processo nº 1036716-61.2025.4.01.3300

ID: 294016127

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036716-61.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ELZA MACEDO DIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (OAB/BA 27.022) EDDIE PARISH SILVA (OAB/BA 23.186)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1036716-61.2025.4.01.3300 AUTOR: ELZA MACEDO DIAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO DESIGNA PERÍCIA MÉDICA ESPECIALIDADE: CLINICA GERAL P… Ver mais

Processo nº 1518127-90.2024.8.26.0576

ID: 307793340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1518127-90.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. B. DE O.

Intimação

Advogados:

MOACIR VENANCIO DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 197.141) FLAVIA DE SALES TAKASHE JUMPIRE (OAB/SP 485.652) DANIELA DA SILVA JUMPIRE (OAB/SP 340.023)

Processo 1518127-90.2024.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.B.O. - VISTOS. O Ministério Público ofereceu denúncia contra o acusado que, após regular citação pessoal, apresentou resposta tempestiva à acusação, sem exceções processuais. De início, … Ver mais

Sociedade De Advogados Safadi & Lourenço Advogados Associados x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 328508225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013341-43.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE DE ADVOGADOS SAFADI & LOURENÇO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. SEBRASEG CLUBE DE BENEFíCIOS LTDA

Intimação

Advogados:

WILIIANS FERNANDES DE SOUSA (OAB/ES 14.408) PEDRO HENRIQUE BELARDO ZANIRATO (OAB/SP 392.128) ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB/SP 178.551)

Processo 0013341-43.2025.8.26.0576 (processo principal 1014794-90.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - SOCIEDADE DE ADVOGADOS SAFADI & LOURENÇO ADVOGADOS ASSOCIADOS - Banco Bradesco S.A. - - Sebraseg Clube de Benefícios Ltda - Vistos. Em que pese entendimento … Ver mais

José Roberto Pestana x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 303894554

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1045446-90.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ROBERTO PESTANA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS (OAB/MG 109.797) DANILO REINALDES SOUZA NASCIMENTO (OAB/SP 510.950)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1045446-90.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: José Roberto Pestana (Justiça Gratuita) - Apelado: … Ver mais

Aguinaldo Cesar Dos Santos x Banco Pan S.A

ID: 323613341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006569-64.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

AGUINALDO CESAR DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Intimação

Advogados:

RENAN GONÇALVES ANTUNES (OAB/SP 332.729) BERNARDO BUOSI (OAB/AC 6.117) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541)

Processo 0006569-64.2025.8.26.0576 (processo principal 1022360-90.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Aguinaldo Cesar dos Santos - Banco Pan S.A - REPUBLICAÇÃO: "Vistos. 1- Trata-se de incidente digital de cumprimento de sentença. Providencie a serventia, caso… Ver mais

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