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Resultados para "1036700-75.2024.8.26.0564" – Página 31 de 31

Intimação
Processo 1016330-75.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.G.S.J. - Pelo exposto, com base no art. 487, I, do CPC, extingo o processo e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda, para condenar o réu J.W.J.P. no PAGAMENTO MENSAL DE ALIMENTOS em favor do autor, seu filho I.… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036700-98.2025.8.11.0001. AUTOR: FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA REU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos. A parte reclamante, embora devidamente intimada, deixou de comparecer à audiência designada … Ver mais
Intimação
Processo 1038543-75.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - I.M.S.N. - - J.S.N. - J.S.N. - - J.S.N. - - J.S.N. - - J.S.N. - Vistos. Fls. 151/153: Embargos de Declaração opostos por JOELSON DE SOUZA NOGUEIRA. Alega a existência de omissão no tocante à fixação da sucumbência. C… Ver mais
Processo 1026806-75.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Maria Carmen Chicareli - Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95, c.c. o art. 27 da Lei nº 12.153/09. Decido. O proces… Ver mais
Processo 0002874-75.2024.8.26.0564 (processo principal 1026886-78.2020.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - B.R.B.C. - Vistos. Diante do silêncio da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo(a) credor(a) às … Ver mais

J. De C. G. x R. L. D.

ID: 307724967
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Nº 1018658-75.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apte/Apda: J. de C. G. - Apdo/Apte: R. L. D. - Vistos. Trata-se de recurs… Ver mais
ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 1017785-75.2024.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Petição de p. 131/133: possível a conversão do presente procedimento de busca e apreensão em execuç… Ver mais

Processo nº 1036700-56.2017.8.11.0041

ID: 327907334
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036700-56.2017.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Despejo por Denúncia Vazia, Assistência Judiciária Gratuita] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MA… Ver mais

Processo nº 1013711-75.2024.8.26.0564

ID: 307967413
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013711-75.2024.8.26.0564 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Roseli Frasão - Vistos. ROSELI FRASÃO impetrou ação constitucional de mandado de segurança contra ato praticado pelo DIRETOR DA 73ª CIRETRAN DE SÃO BERNARDO DO CAMPO e DIRETOR DA COMPANHIA DE … Ver mais
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