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Resultados para "1036628-14.2025.8.11.0001" – Página 31 de 31

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1033330-14.2025.8.11.0001. REQUERENTE: KELLY KATIA DAMASCENO REQUERIDO: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9099/95. Do funda… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1013682-48.2025.8.11.0001. REQUERENTE: AMANDA DE JESUS MARANGONI REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PONTES E LACERDA Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95 e art. … Ver mais
SENTENÇA Processo: 1019362-14.2025.8.11.0001 Requerente: PRISCILA PIRES PIANA Requerido: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos etc. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei n. 9.099/1995). 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, em razão de extravio temporário de bagag… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1016161-14.2025.8.11.0001. REQUERENTE: IGOR FERNANDO MIRANDA ANACLETO, GABRIELY FAGOTTI MATOS ANACLETO REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos, etc... Processo na etapa de instrução e julgame… Ver mais
SENTENÇA Processo: 1020138-14.2025.8.11.0001 Requerente: RAPHAEL VERONEZ DE MORAIS Requerido: INTER DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA Vistos etc. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei n. 9.099/1995). 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Antes de aden… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1016355-14.2025.8.11.0001. AUTOR: LUCELIA DA SILVA FILHO REU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO Vistos. Dispensado o relatório. Fundame… Ver mais
Sentença
Processo nº 1013057-14.2025.8.11.0001 Vistos etc. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38, caput, da lei n. 9099/95 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009. Trata-se de ação de restituição de Contribuição Previdenciária a Portador de Moléstia Grave proposta por ANA LUCIA AMARAL em desfavor de M… Ver mais

Processo nº 1018198-14.2025.8.11.0001

ID: 304901395
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1018198-14.2025.8.11.0001. REQUERENTE: LEONARDO FONTOLAN CASTELHANO VIEIRA REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A., MAGAZINE LUIZA S.A. Vistos, etc... Processo na etapa de instrução e julgamento. Tr… Ver mais
PROJETO DE SENTENÇA Processo nº 1018392-14.2025.8.11.0001 Vistos etc. Relatório dispensado - art. 38 da Lei n° 9.099/95. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ajuizada por JULDINEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA em desfavor do ESTADO DE MATO GROSSO e OUTRO, buscando a restituição do … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo n. 1036628-35.2018.8.11.0041 IMPETRANTE: A C DE ALMEIDA & CIA LTDA - EPP, A C DE ALMEIDA & CIA LTDA - EPP IMPETRADO: SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA PÚBLICA DE… Ver mais
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