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Resultados para "1036622-42.2024.8.26.0577" – Página 31 de 32

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000150-42.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Município de São José dos Campos - Apelado: Jose Anto… Ver mais
Processo 1037689-42.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Carlos Magno Medeiros Soares - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pel… Ver mais
Processo 0006094-42.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1014128-91.2021.8.26.0577) (processo principal 1014128-91.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - ITAÚ SEGUROS DE AUTOS E RESIDÊNCIA S/A - Thiago Leal da Rosa - - Luciana Leal da Rosa - 1) Os embargos comportam j… Ver mais
Processo 0001341-42.2024.8.26.0577 (processo principal 1005412-12.2020.8.26.0577) - Impugnação de Crédito - Administração judicial - Banco Bradesco S/A - Massa falida de Sahliah Engenharia Ltda - DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA - Vistos. Trata-se de impugnação de crédito apresentada po… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1039338-42.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Diógenes Fernando de Oliveira Santos - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. … Ver mais

Processo nº 1038853-42.2024.8.26.0577

ID: 278333652
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Maria Teresa Negrao Batista (OAB 378500/SP) Processo 1038853-42.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Herdeira: Simone Aparecida de Morais - Vistos. 1) Trata-se de ação proposta por servidora pública aposentada do Município de São José dos Campos, ocupante do cargo de Assistente de Enfer… Ver mais
Intimação
Processo 0016764-42.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Banco BMG S/A - Isso posto, JULGO EXTINTO o feito, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 51, inc. II, da Lei nº 9.099/95. Nesse grau de jurisdição, sem condenação nas despesas de sucumbência (art… Ver mais
Processo 1036428-42.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Aline Renata Machado - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a demanda… Ver mais

A. M. J. P. x D. T. P.

ID: 311923788
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013633-42.2024.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Partilha - A.M.J.P. - D.T.P. - Vistos em saneador. As partes são legítimas e estão bem representadas processualmente, não havendo nulidades aparentes a serem dirimidas. A preliminar de inépcia não comporta acolhimento. A inicial encontra-s… Ver mais
Processo 1019356-42.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Adna Patrícia dos Santos - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos e, em consequência, extinto o processo, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, d… Ver mais
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