Resultados para "1036621-16.2023.8.26.0602" – Página 31 de 31

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA 1036621-22.2025.8.11.0001 Vistos, Dispensado relatório na forma do disposto no artigo 38 da Lei Federal nº 9.099/95. As provas contidas no caderno processual são suficientes para a compreensão e resolução da demanda… Ver mais
Processo 1025757-16.2023.8.26.0602 - Imissão na Posse - Aquisição - Samuel Gonçalves Neto - - Paola Rejani de Moraes - Felipe Augusto da Silva Mello e outro - Vistos. Fls. 176 e fls. 182 - Os embargos de declaração servem para combater obscuridade, contradição ou omissão, ou corrigir erro materia… Ver mais

Processo nº 1024205-16.2023.8.26.0602

ID: 290768997
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024205-16.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Rubens Epelman - Vistos. 1. Nos termos dos §1º do artigo 845 do Código de Processo Civil, defiro a penhora do(s) seguinte(s) bem(ns) imóvel(is) indicado(s) pela parte exequente: - 100… Ver mais

Processo nº 1005786-83.2025.8.11.0055

ID: 283236692
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 1005786-83.2025.8.11.0055. AUTOR(A): NEUZA GONZALES ALVES DE ALMEIDA REU: ADRIANO APOLINARIO DA SILVA Vistos. Trata-se de ação de despejo com pedido de tutela de urgência proposta por Neuza Gonzales Alves de … Ver mais

Processo nº 5000963-81.2024.8.13.0441

ID: 319040557
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muzambinho / Vara Única da Comarca de Muzambinho Rua Aparecida, 99, Fórum Joaquim Teixeira Neto, Muzambinho - MG - CEP: 37890-000 PROCESSO Nº: 5000963-81.2024.8.13.0441 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA… Ver mais

Processo nº 0013124-53.2024.8.26.0602

ID: 296447384
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013124-53.2024.8.26.0602 (processo principal 1040307-16.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luis Francisco Mercuri Filho - Nº de Ordem: 2024/000119 Vistos. 1 - Considerando a manifestação do exequente, quanto ao decurso do prazo para … Ver mais
Processo 0013034-45.2024.8.26.0602 (processo principal 1025369-16.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Fabiana Correa Domingues - Renata Ferreira de Souza Noronha - - Leonardo Henrique Souza de Noronha - Nº de Ordem: 2023/001433 Vistos. Primeiramente, observo … Ver mais

Processo nº 1036621-31.2025.4.01.3300

ID: 312947276
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1036621-31.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALDENICE DOS SANTOS POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINAT… Ver mais
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