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Processo nº 1012045-03.2024.8.26.0576

ID: 310437179

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara da Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1012045-03.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IARA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO LUIS DA SILVA (OAB/SP 357.983)

Processo 1012045-03.2024.8.26.0576 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Iara dos Santos - Ante o exposto e do mais que dos autos consta, decreto a interdição de Willian Santos Miglionni , declarando-a incapaz, na forma dos arts 1.767, inciso I, do Código Civil, não podendo exercer pessoalme… Ver mais

Processo nº 1053367-03.2024.8.26.0576

ID: 292756876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1053367-03.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA (OAB/SP 329.645)

Processo 1053367-03.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Percival Stefani Brachini de Oliveira - Vistos. (1) Homologo o acordo celebrado pelas partes, consubstanciado na petição de fls. 38/40, para que produza os regulares efeitos de direito, nos termos do art… Ver mais

Aerolineas Argentinas S.A x Anita De Lucena Prado

ID: 291375950

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1172811-03.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

AEROLINEAS ARGENTINAS S.A

Polo Passivo:

ANITA DE LUCENA PRADO

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB/SP 431.343) LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB/SP 167.884)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1172811-03.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Aerolineas Argentinas S.A - Apelada: Anita de Lucena Prado e ou… Ver mais

Processo nº 0004312-03.2024.8.26.0576

ID: 323304286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004312-03.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MáRIO SéRGIO MANZATTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS GALHARDO (OAB/SP 372.162) ANTÔNIO CARLOS BERNARDE FILHO (OAB/SP 387.506)

Processo 0004312-03.2024.8.26.0576 (processo principal 1000582-08.2023.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Cheque - Mário Sérgio Manzatti - "tópico final da r. Sentença de fls. 43/44: Vistos. (1) Diante do lapso temporal, do silêncio da parte executada e do rito previsto na Lei 9099/95, que priv… Ver mais

Marcos Cesar Chagas Perez x Banco Losango S.A. - Banco Multiplo

ID: 322134282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012669-35.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ

Polo Passivo:

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO

Intimação

Advogados:

PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB/SP 148.717) MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB/SP 123.817) JACK IZUMI OKADA (OAB/SP 90.393) ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB/SP 178.551)

Processo 0012669-35.2025.8.26.0576 (processo principal 1025625-03.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marcos Cesar Chagas Perez - Banco Losango S.a. - Banco Multiplo - Vistos. Em que pese entendimento pessoal pela inconstitucionalidade dess… Ver mais

Paula Leandra Oyama Malavazi x Souza Rio Podologia Eireli

ID: 324294382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008553-03.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PAULA LEANDRA OYAMA MALAVAZI

Polo Passivo:

SOUZA RIO PODOLOGIA EIRELI

Intimação

Advogados:

POLIANE ROBERTA LOPES CAMACHO (OAB/SP 383.798) NATALIA REGINA YAMAMOTO MARTINS (OAB/SP 361.236) JOSUE CARVALHO SANTOS (OAB/SP 379.175) DUANY KAINE JESUS DOS SANTOS (OAB/SP 389.145)

Processo 1008553-03.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Paula Leandra Oyama Malavazi - Souza Rio Podologia Eireli e outro - Vistos. (1) Homologo o acordo celebrado pelas partes, consubstanciado na petição de fls. 87, para que produza os regulares efeitos de direito, nos te… Ver mais

Elisangela Xavier Ferreira x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 295715753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1024267-03.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA XAVIER FERREIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) BRUNA LAÍS GOMES ROSA PITON (OAB/SP 411.308)

Processo 1024267-03.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Elisangela Xavier Ferreira - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. (1) Expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE), em favor da parte autora, do numerário incontroverso depositado … Ver mais

Cacique Farmácia De Manipulação De Fórmulas Ltda x Eliana Pereira De Souza e outros

ID: 306319364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006168-65.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CACIQUE FARMáCIA DE MANIPULAçãO DE FóRMULAS LTDA

Polo Passivo:

ELIANA PEREIRA DE SOUZA LUIS HENRIQUE RODRIGUES

Intimação

Advogados:

JUAN MENDES DA COSTA (OAB/SP 457.701) EDUARDO CUSTODIO (OAB/SP 472.284)

Processo 0006168-65.2025.8.26.0576 (processo principal 1021357-03.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Cacique Farmácia de Manipulação de Fórmulas Ltda - Luis Henrique Rodrigues - - Eliana Pereira de Souza - Vistos. (1) Muito embora o artigo 916 do CPC, em … Ver mais

Jepson De Caires x Alexandra Queiroz

ID: 293406207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1047450-03.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JEPSON DE CAIRES

Polo Passivo:

ALEXANDRA QUEIROZ

Intimação

Advogados:

LUIS HENRIQUE GARCIA (OAB/SP 322.822) JEPSON DE CAIRES (OAB/SP 243.493)

Processo 1047450-03.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Jepson de Caires - Alexandra Queiroz - Vistos. 1- HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a transação firmada entre… Ver mais

Processo nº 1030863-03.2024.8.26.0576

ID: 277752822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030863-03.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE DA SILVA ZAGATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

G. MENDONÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 21.637)

ADV: G. MENDONÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 21637/SP) Processo 1030863-03.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pedro Henrique da Silva Zagato - Vistos. Embora o valor atribuído à causa seja inferior a 40 (quarenta) salários-mínimos, o que permitiria a propositura da demand… Ver mais

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