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Resultados para "1036382-75.2024.8.26.0602" – Página 31 de 32

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000372-15.2024.8.26.0484 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Promissão - Recte/Recda: Aline Maria Nogueira Paulino - Rcrdo/Rcrte: Prefeitura Municipal de Promissão - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso inter… Ver mais

Processo nº 1031629-75.2024.8.26.0602

ID: 311665288
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031629-75.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.S.B.C. - Vistos. A petição inicial não preenche os requisitos legais. 1. A parte autora, em sua manifestação, cumpriu a determinação anterior ao esclarecer que o falecido não deixou herdeiros descendente… Ver mais
Processo 0002835-27.2025.8.26.0602 (processo principal 1036091-75.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Sueli Natali Simionato - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela parte E… Ver mais
Processo 0004043-46.2025.8.26.0602 (processo principal 1032114-75.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Marcos Eduardo Miranda - Vistos. Decorrido o prazo sem manifestação da Fazenda Pública, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídico… Ver mais
Intimação
Processo 0022333-46.2024.8.26.0602 (processo principal 1031241-75.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Haron Alves Vieira - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela part… Ver mais
Processo 0009261-55.2025.8.26.0602 (processo principal 1036576-75.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Eloiza Schwarz Mazzucca - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela… Ver mais
Processo 1046082-75.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Anderson Grecchi - Evision Industria de Produtos Eletronicos Ltda - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito (artigo 51, inciso II, da Lei 9.099/95). Sem incidênc… Ver mais
Processo 0002545-12.2025.8.26.0602 (processo principal 1026585-75.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Teto Salarial - José Claudio dos Santos Ferraz - HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO apresentada pelo EXECUTADO à v… Ver mais
ADV: Luciana Bonilha Gonçalves (OAB 250775/SP), Isaias Mendes (OAB 251815/SP), Daniele Alves de Moura (OAB 446392/SP), Matheus Melo Duarte (OAB 496237/SP) Processo 1023578-75.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Pedro Henrique da Silva Rodrigues - Reqda: Sandra Regina Bo… Ver mais
DESPACHO Nº 1045015-75.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: M. H. G. L. - Recorrida: M. C. G. F. - Req… Ver mais
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