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Resultados para "1036364-93.2024.8.26.0007" – Página 31 de 33

Intimação
Processo 1044318-93.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos. Trata-se de ação de cobrança ajuizada por COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO em face de JOELMA DE JESUS ALMEIDA GAMA SANTANA. … Ver mais
Intimação
Processo 1003869-93.2024.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Financiamento e Investimento - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição do mandado de citação para possibilitar o cumpriment… Ver mais

Processo nº 0022908-93.2024.8.26.0007

ID: 323375437
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0022908-93.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.E. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerido. Anote-se. Nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação/mediação para o dia 11 de agosto de 2025, às 1… Ver mais
Sentença Tipo A
Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal - Juizado Especial Cível Processo: 1036364-38.2023.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Aposentadoria por Invalidez, Restabelecimento] AUTOR: MARIA DALVA DA SILVA ARAUJO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇ… Ver mais

Processo nº 1041893-93.2024.8.26.0007

ID: 293409595
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1041893-93.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Juliana Pereira dos Santos - Vistos. JULIANA PEREIRA DOS SANTOS ajuizou ação de indenização por danos morais contra ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO SA alegando em síntese que no dia 29/11/202… Ver mais
Intimação
Processo 1037528-93.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Rafael Aparecido de Macedo - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, D E C I D O. Narra o autor que conduzia sua motocicleta pela via publica, quando o réu, q… Ver mais
Intimação
ADV: José Eduardo Torres Mello (OAB 162619/SP) Processo 1043930-93.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ailton Barbosa de Souza - Vistos. Relatório dispensado nos termos da Lei 9099 de 1995. O presente feito comporta julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355,… Ver mais
Processo 1029671-93.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fabiana de Lima - Mercado Pago Instituição de Pagamentos Ltda - Vistos. FABIANA DE LIMA ajuizou em 22/08/2024 "ação declaratória de inexistência de débito c/c reparação civil por dano moral" em face de… Ver mais
ADV: Danitza Teixeira Lemes Mesquita (OAB 383433/SP), Jackson Gomes Soares Teixeira (OAB 476742/SP) Processo 1008913-93.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Otoniel Porto de Almeida, Natali Pereira dos Santos - Reqdo: Wgr Construtora e Incorporadora - Spe 01 Ltda - Vistos. Otoniel Por… Ver mais
ADV: Danitza Teixeira Lemes Mesquita (OAB 383433/SP), Jackson Gomes Soares Teixeira (OAB 476742/SP) Processo 1008913-93.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Otoniel Porto de Almeida, Natali Pereira dos Santos - Reqdo: Wgr Construtora e Incorporadora - Spe 01 Ltda - Vistos. Otoniel Por… Ver mais
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