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Processo 1008007-81.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Adalberto Sergio Holzlsauer - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38º da lei 9.099/95. Decido. ADALBERTO SERGIO HOLZLSAUER ajuizou ação de nulidade de … Ver mais

Processo nº 1021781-81.2024.8.26.0564

ID: 319046757
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1021781-81.2024.8.26.0564 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Paulo Henrique Rocha de Oliveira - Vistos. Trata-se de execução de acordo de não persecução penal em que figura como beneficiado Paulo Henrique Rocha de Oliveira, tendo em vista q… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025467-81.2024.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Bernardo do Campo - Recorrente: Leonardo Ferreira Camargo - Recorrente: Lucilene Ferreira de Oliveira - Recorrido: Lucas Wilson Omedes Ewbank - Magistrado(a) Dirceu Brisolla Geraldini - Negaram p… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028959-81.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Bernardo do Campo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Gabriela … Ver mais
Processo 1036331-42.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - José Torres de Araújo - Master Prev Clube de Beneficios - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão formulada por JOSÉ TORRES DE ARAÚJO em face MASTER PREV CLUBE DE BENEFÍCIOS… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1036331-38.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ADELAIDE SILVA… Ver mais

Processo nº 1036331-95.2025.4.01.3500

ID: 316711009
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Processo nº 1036331-95.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DIVINO DONIZETE BORGES Advogados do(a) AUTOR: LARISSA MARIA MENDES DE ARAUJO - GO39526, P… Ver mais
Intimação
Processo 1026534-81.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Magali Raponi Kanashiro - BANCO BRADESCO S.A. - Fundamento e decido. Não sendo o caso de julgamento antecipado do mérito, procedo nos termos do que dispõe o artigo 357 do Código de Processo Civil, e p… Ver mais
Processo 1036719-81.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Emerson Marcelo Marim - Rappi Brasil Intermediação de Serviços Digitais Ltda. (“rappi”) - Vistos. Fls. 213/218: Trata-se de embargos de declaração opostos pelo requerido contra a sentença prolatada às fls. 209… Ver mais
Processo 1001319-80.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Cheque - Vinicius Lopes Moreira e outro - Conveniência e Adega 3 Marias Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. Trata-se de ação de Cobrança ajuizada por VINICIUS LOPES MOREIRA contra CONVENIÊNCIA E ADEGA 3 M… Ver mais
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