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Adriano Ferreira Dos Santos x Banco Do Brasil S/A

ID: 277606984

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013716-34.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANO FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON (OAB/SP 114.904) MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB/SP 113.887) FABIANO ZAVANELLA (OAB/SP 163.012) ANTONIO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB/SP 444.811)

ADV: Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Fabiano Zavanella (OAB 163012/SP), Antonio de Oliveira Júnior (OAB 444811/SP) Processo 1013716-34.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Adriano Ferreira dos Santos - Reqdo: Banco do Brasil S/A - An… Ver mais

Processo nº 5008534-39.2021.8.08.0024

ID: 300683802

Tribunal: TJES Órgão: 029 - Gabinete Desª. HELOISA CARIELLO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008534-39.2021.8.08.0024

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A

Ementa

Advogados:

DIEGO PEDREIRA DE QUEIROZ ARAUJO (OAB/BA 22.903) LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB/MG 111.202)

DIREITO DO CONSUMIDOR. TRANSPORTE AÉREO. IMPEDIMENTO DE EMBARQUE DE MENOR DESACOMPANHADA EM VOO COM CONEXÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. FALHA NO DEVER DE INFORMAÇÃO. DANO MORAL E MATERIAL CONFIGURADOS. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E, NESTA EXTENSÃO, DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível int… Ver mais

Lavinia Vitoria Gatti Constantino x Webjet Participacoes S.A.

ID: 300683815

Tribunal: TJES Órgão: 029 - Gabinete Desª. HELOISA CARIELLO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008534-39.2021.8.08.0024

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LAVINIA VITORIA GATTI CONSTANTINO

Polo Passivo:

WEBJET PARTICIPACOES S.A.

Ementa

Advogados:

DIEGO PEDREIRA DE QUEIROZ ARAUJO (OAB/BA 22.903) LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB/MG 111.202) JOAO PAULO RIBEIRO PEREIRA (OAB/ES 31.480)

DIREITO DO CONSUMIDOR. TRANSPORTE AÉREO. IMPEDIMENTO DE EMBARQUE DE MENOR DESACOMPANHADA EM VOO COM CONEXÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. FALHA NO DEVER DE INFORMAÇÃO. DANO MORAL E MATERIAL CONFIGURADOS. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E, NESTA EXTENSÃO, DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível int… Ver mais

Fernanda Santos Breviglieri x Transportes Aéreos Portugueses S.A. - Tap Air Portugal

ID: 323687175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036026-34.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA SANTOS BREVIGLIERI

Polo Passivo:

TRANSPORTES AéREOS PORTUGUESES S.A. - TAP AIR PORTUGAL

Intimação

Advogados:

JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO (OAB/SP 245.790) FABIO COSTA DE ALMEIDA (OAB/SP 418.516) EDUARDO HENRIQUE ALVES (OAB/SP 377.221)

Processo 1036026-34.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - Fernanda Santos Breviglieri - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para CONDENAR a ré a restituir à parte autora a quantia… Ver mais

Andrea Rosa Da Silva x Latam Airlines Group S/A e outros

ID: 308674009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1031273-34.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANDREA ROSA DA SILVA

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS

Intimação

Advogados:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB/SP 143.415) FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730) ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB/SP 516.085)

Processo 1031273-34.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Andrea Rosa da Silva - Latam Airlines Group S/A - - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR as Requeridas (i) ao pagamento de R$… Ver mais

J. P. De M. U. P. e outros x R. S. P.

ID: 314754827

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1500365-34.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

J. P. DE M. U. P. M. T. DE M. U. P.

Polo Passivo:

R. S. P.

Intimação

Advogados:

SILVANA PIACENTINI ARNUS BELINI (OAB/SP 289.237) ROSICLE RUBEN DE HOLLAENDER (OAB/SP 228.194) RAFAEL BOUCAULT ONGARELLI (OAB/SP 509.510) PAULA CASALDERREY HOLLANDER (OAB/SP 143.247) JULIANA MARANTES MARCHIORI (OAB/SP 283.201)

Processo 1500365-34.2024.8.26.0003 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.P.M.U.P. - - M.T.M.U.P. - R.S.P. - Vistos. Anoto, para controle, que o título judicial, objeto do presente incidente de cumprimento foi acostado a fls. 05/16, assim como o teor da decis… Ver mais

Carlos Rochael x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 301123321

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019827-34.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROCHAEL

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

PEDRO LUIZ CARNEIRO DE ABRANTES (OAB/CE 41.295) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483)

Processo 1019827-34.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Rochael - Gol Linhas Aéreas S.A. e outro - Vistos. Da análise da inicial, verifico que o autor reside em Fortaleza/CE, e que os fatos que fundamentam o pedido se passaram no trajeto do Rio de Janeir… Ver mais

Processo nº 0012773-34.2024.8.26.0003

ID: 323687009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0012773-34.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANDRé RODRIGO RISERIO DO BONFIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA TAYNA UCHOA ZAIRE (OAB/SP 487.924) DANIELA BERTOLDO OLIVEIRA (OAB/SP 355.692)

Processo 0012773-34.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - André Rodrigo Riserio do Bonfim - nalisando os autos, verifico que a petição inicial foi ajuizada por ANDRÉ RODRIGO RISERIO DO BONFIM, que conduzia o veículo Fiat/Palio, placa AWA1178, na data do ac… Ver mais

Processo nº 1036317-75.2024.4.01.3200

ID: 280595631

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036317-75.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO AVELINO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

ALESSANDRO ADAUTO DE MEDEIROS (OAB/AM 12.142)

Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Processo n.º:1036317-75.2024.4.01.3200 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE ANTONIO AVELINO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação movida em face do… Ver mais

Marcia Aparecida De Souza x Golden Ltda e outros

ID: 323500501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005018-96.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA APARECIDA DE SOUZA

Polo Passivo:

GOLDEN LTDA IGREJA MESSIâNICA MUNDIAL DO BRASIL

Intimação

Advogados:

POLIANA KOIZUMI KONO (OAB/SP 148.014) MICHELLE LANDANJI (OAB/SP 220.743) ANA PAULA PEREIRA CONDELLO (OAB/SP 438.269)

Processo 1005018-96.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcia Aparecida de Souza - GOLDEN LTDA - - Igreja Messiânica Mundial do Brasil - Vistos. MARCIA APARECIDA DE SOUZA propôs ação de reparação de danos materiais, morais e estéticos em face de KUBA TRANSPO… Ver mais

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