Tudo

Resultados para "1036305-66.2024.8.26.0602" – Página 31 de 32

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1080693-52.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Fabiano Bezerra Silva - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento em parte… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002069-83.2025.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Rosana Aparecida Romao de Queiroz - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram … Ver mais

Processo nº 1016711-66.2024.8.26.0602

ID: 322797760
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016711-66.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Capacidade - C.S.S.M. - Vistos. Trata-se de pedido de curatela da parte ré, com requerimento de assunção liminar e provisória do respectivo encargo. Diante da narrativa e documentos apresentados, e da manifestação favorável do Ministér… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003820-08.2025.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Virgínia Camilo - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao… Ver mais
Processo 1033977-66.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Wilson Alves Botelho - Prospero Perreti Neto - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, em relação a reconvenção, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 51, II, da Lei 9.099/95. Na seq… Ver mais
Processo 0007507-78.2025.8.26.0602 (processo principal 1035529-66.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - CLAUDIMIR THOME DE SOUZA VASQUES - HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO apresentada pel… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1086736-05.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Paulo Batista da Silva - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO AD… Ver mais
Processo 0009256-33.2025.8.26.0602 (processo principal 1027769-66.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Eloiza Schwarz Mazzucca - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela part… Ver mais

Processo nº 1048333-66.2024.8.26.0602

ID: 281326965
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Maelli Rosangela dos Santos Guedes (OAB 414427/SP) Processo 1048333-66.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: R. A. C. - Vistos em saneador. À luz do relato dos fatos constante da inicial, estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais positivos. … Ver mais

Processo nº 1048333-66.2024.8.26.0602

ID: 281312526
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Maelli Rosangela dos Santos Guedes (OAB 414427/SP) Processo 1048333-66.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: R. A. C. - Vistos em saneador. À luz do relato dos fatos constante da inicial, estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais positivos. … Ver mais