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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027503-76.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Carlos Roberto Pierazzo (Justiça Gratuita) - Apelado: Aymo… Ver mais

Processo nº 1042053-76.2024.8.26.0506

ID: 317670953
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1042053-76.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Palácio de Versalhes - Petição protocolada sob sigilo em 10/12/2024: decido. 1) Defiro o pedido de penhora on line, pelo sistema SISBAJUD, com reiteração programada da ordem por 30 dias. Cumpr… Ver mais
Processo 0001437-76.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1047515-82.2022.8.26.0506) (processo principal 1047515-82.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Sheila Aparecida dos Santos Coelho - Vistos. Fixado o valor exequendo pela concordânci… Ver mais
Processo 0008869-93.2025.8.26.0577 (processo principal 1036233-91.2023.8.26.0577) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Laudelina Maria Kozloski - Jda Incorporações Ltda e outros - Vistos. O incidente de desconsideração da persona… Ver mais

Processo nº 1038076-76.2024.8.26.0506

ID: 302591474
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1038076-76.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Dara Magalhães Cordeiro - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do CPC/2015, tornando definitiva a tutela antecipad… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040889-76.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Clovis Humberto Polim - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA. SERVIDOR P… Ver mais
Processo 0002307-87.2025.8.26.0506 (processo principal 1033808-76.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.L.C. - - M.C.S.M. - Determino a parte exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 10 dias, sob as penas da Lei, para exclusão … Ver mais
DESPACHO Nº 1066885-76.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Licia Alvfes Novo - Apelado: Banco Daycoval S/A - Vistos. Trata-se de … Ver mais
DESPACHO Nº 1001604-76.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Maria Fernanda Gomes Ingraci - Apelado: Unaerp – Universidade Deribeir… Ver mais

Donizete Alves De Azevedo x Banco Pan S/A

ID: 311256917
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1058834-76.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Donizete Alves de Azevedo - BANCO PAN S/A - Vistos. 1) Rejeito a preliminar suscitada de carência de ação por falta de interesse de agir, uma vez que desnecessário prévio pedido administrativo. Ademais, a dema… Ver mais