Tudo

Resultados para "1036158-40.2024.8.26.0602" – Página 31 de 31

Processo 1045276-40.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Douglas José de Oliveira - Vistos. De início, verifico que a causa versa sobre uma das matérias constantes no artigo 2º, da Lei 12.153/09, Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Públi… Ver mais
Intimação
Advogados:
Processo 0020762-40.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Taira Quirino da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para: (i) CONDENAR a parte requerida na obrigação de fazer, consistente em devolver as chaves do imóvel locado (sito à Rua … Ver mais
DESPACHO Nº 1014915-40.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrente: J. E. O. - Recorrida: M. M. dos S. V. (Menor) - Recorrido: E. de… Ver mais

V. S. Da S. x E. P. C.

ID: 306423189
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000877-40.2024.8.26.0602 (processo principal 1034163-26.2023.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Oferta - V.S.S. - E.P.C. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos, pelo rito de coerção pessoal, iniciado pelo inadimplemento das prestaç… Ver mais

Renato Claudio Ribeiro x Banco Votorantim S.A.

ID: 291671663
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1045082-40.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Renato Claudio Ribeiro - Banco Votorantim S.A. - Vistos. RENATO CLÁUDIO RIBEIRO ajuizou AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO em face de BANCO VOTORANTIM S.A., ambos devidamente qualificados nos autos, aduzindo, em síntes… Ver mais

H. D. x P. S. Da S. A.

ID: 316841891
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022384-40.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Fixação - H.D. e outro - P.S.S.A. - Vistos. 1) Tendo em vista a afirmação de hipossuficiência da parte ré, não infirmada pelos elementos de prova acostados aos autos, concedo-lhe o benefício da justiça gratuita. Anote-se. 2) Trata-se … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta