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Processo 1002188-45.2025.8.26.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de medicamentos - Selma de Toledo Lotti Feltrin - Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38, caput, da Lei nº 9099/95. Rejeito as prelimi… Ver mais

Processo nº 1509178-96.2024.8.26.0602

ID: 323371490
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1509178-96.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Erasmo Garcia de Carvalho - INTIMAÇÃO DA PENHORA DE BENS - SISBAJUD POSITIVO Realizada a pesquisa para a localização de bens no SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário), o resultado foi PARCIALMENTE POSITIVO ou P… Ver mais

Processo nº 1509178-96.2024.8.26.0602

ID: 323376560
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1509178-96.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Erasmo Garcia de Carvalho - INTIMAÇÃO DA PENHORA DE BENS - SISBAJUD POSITIVO Realizada a pesquisa para a localização de bens no SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário), o resultado foi PARCIALMENTE POSITIVO ou P… Ver mais

Processo nº 1013837-54.2025.8.11.0000

ID: 298773279
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara Criminal Gabinete 2 - Terceira Câmara Criminal AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1013837-54.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: ESTADO DE MATO GROSSO AGRAVADO: JOAO PEDRO LIRA DA SILVA Vistos. Trata-se de Agravo de Instrumento … Ver mais

Processo nº 1030386-96.2024.8.26.0602

ID: 281307336
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fabio Celso Bornia (OAB 394813/SP) Processo 1030386-96.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Luiz Fernando Elia Dutra - Nº de Ordem: 2024/001993 Vistos. 1 Considerando o decurso do prazo sem pagamento do débito ou nomeação de bens à penhora, proceda-se à constrição de ativ… Ver mais

Processo nº 1050465-96.2024.8.26.0602

ID: 278147164
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Natanael Ricardo Berti Vasconcellos (OAB 184803/SP), Luis Henrique Fernandes de Campos (OAB 204057/SP) Processo 1050465-96.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Óptica do Carmo Sp Ltda - Nº de Ordem: 2024/003375 Vistos. 1 Considerando o decurso do prazo sem pagamento do d… Ver mais

Processo nº 1036012-28.2023.4.01.3200

ID: 312832680
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1036012-28.2023.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: JOSE DILTON LIMA DOS SANTOS IMPETRADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, REITOR DO IFAM SENTENÇA Trat… Ver mais

Processo nº 5514043-64.2025.8.09.0010

ID: 313800432
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIOESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE ANICUNS1ª Vara judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível)  Autos nº: 5514043-64.2025.8.09.0010Tipo de ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Embargos -> Embargos à ExecuçãoAutor(a): Anna Claud… Ver mais

Processo nº 5514043-64.2025.8.09.0010

ID: 313800445
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIOESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE ANICUNS1ª Vara judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível)  Autos nº: 5514043-64.2025.8.09.0010Tipo de ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Embargos -> Embargos à ExecuçãoAutor(a): Anna Claud… Ver mais
ADV: Darlise Elmi (OAB 82623/SP), Leandro Santos Faria (OAB 453279/SP) Processo 0003156-96.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ariovaldo Ferraz, Pamela Conservani Ferraz - Exectdo: Rodrigo Cordeiro Rachid - Vistos. 1. Indefiro o pedido de justiça gratuita formulado pelos executados, … Ver mais