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Resultados para "1031567-58.2024.8.26.0562" – Página 31 de 31

Processo 1031373-58.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sérgio Alfredo Rodrigues - Vistos. Recebo os Embargos de Declaração de fls. 81/82 por serem tempestivos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora em fa… Ver mais

Processo nº 1026426-58.2024.8.26.0562

ID: 279697890
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: FELIPE SOUSA VIEIRA (OAB 333402/SP), Jacqueline Monteiro Alves Vieira (OAB 392611/SP), Leticia Soares Gouveia Sousa (OAB 493254/SP) Processo 1026426-58.2024.8.26.0562 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Sueli Fernandes dos Santos - Vistos. Trata-se de petição da aut… Ver mais
Processo 0008997-61.2025.8.26.0562 (processo principal 1031276-58.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Alessandra Firmina Scarparo - Vistos Determino que, no prazo de 30 (trinta) dias, a requerida providencie o apostilamento determinado por sentença/acórdão. … Ver mais
Intimação
Processo 1007752-83.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Marcelo Silvio Camargo Neves - Trata-se de ação ajuizada por Marcelo Silvio Camargo Neves contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, objetivando, em síntese: (I)… Ver mais

A. L. P. x E. M. L.

ID: 277026624
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ariane Costa de Lima (OAB 243847/SP), Luiz Antonio Verissimo Jardim (OAB 410880/SP) Processo 1018472-58.2024.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. L. P. - Reqda: E. M. L. - Da análise dos autos, verifico que a reconvenção apresentada pela requerida em sede de contestação… Ver mais
Processo 1050572-07.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Iharabras S.a Industrias Quimicas - Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por Iharabras S.a Industrias Quimicas contra ato coator imputado ao Delegado Regional Tributário Especializado de Ser… Ver mais

Processo nº 0004074-89.2025.8.26.0562

ID: 301043761
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004074-89.2025.8.26.0562 (processo principal 1021285-58.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - F.S.O.B. - Vistos. Cuida-se de impugnação ao cumprimento de sentença, sob alegação de falta de interesse de agir por ausência de descumprimento da obriga… Ver mais
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