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Resultados para "1030769-74.2024.8.26.0602" – Página 31 de 32

Processo 1050266-74.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Jose Pereira do Nascimento - Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos - 1) Inicialmente, diante dos esclarecimentos, impende a regularização do nome da parte ré no SAJ, para fazer constar "BANCO CRE… Ver mais
Intimação
Processo 0016052-74.2024.8.26.0602/06 - Requisição de Pequeno Valor - Abono de Permanência - Michele Nogueira Gonçalves dos Santos - Relação: 0235/2025 Teor do ato: Vistos. Os DADOS DA REQUISIÇÃO ESTÃO DE ACORDO com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisi… Ver mais

Processo nº 1045610-74.2024.8.26.0602

ID: 314990517
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1045610-74.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.F.O. - Vistos. 1-) Inicialmente, tendo em vista a afirmação de hipossuficiência da autora, não infirmada pelos elementos de prova acostados ao feito, concedo-lhe o benefício da justiça gratuita. Anote-se, tarj… Ver mais
Processo 0007026-18.2025.8.26.0602 (processo principal 1045028-74.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Quitação - Fabio Gomes Ferreira - Vistos. Fls. 54/61: Indefiro, tendo em vista a impossibilidade de fracionamento do valor principal e dos honorários contratuais. D… Ver mais
Processo 1047744-74.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Concessão - Rosangela Rodrigues Marques Braatz - - Gabriella Vitória Rodrigues Braat - - Daniel Vitor Rodrigues Braatz - Vistos. Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita ao… Ver mais
Processo 1500734-74.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.S.S. - - I.I.S.S. - - A.J.S.S. - A.R.S.S. - Vistos. Designada uma primeira sessão de conciliação, a mesma restou FRUSTRADA (pág. 63). A seguir, houve o cancelamento da sessão redesignada (pág. 91). No enta… Ver mais
Processo 0013336-74.2024.8.26.0602 (processo principal 1002814-68.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jessica Trevizan - - Willian Lopes de Souza - Hurb Technologies S/A e outro - Vistos. Trata-se de pedido de inclusão da empresa ADYEN DO BRASIL, no polo passi… Ver mais
Processo 0004897-74.2024.8.26.0602 (processo principal 1007339-30.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Eli Lourdes de Oliveira Barros - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(o… Ver mais
Intimação
Processo 0007323-25.2025.8.26.0602 (processo principal 1029702-74.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria Elisa Coelho - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela parte EXE… Ver mais
Processo 0010004-65.2025.8.26.0602 (processo principal 1046386-74.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Conversão em Pecúnia - Sebastião Francisco da Silva - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela … Ver mais
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