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Resultados para "1023769-23.2024.8.26.0602" – Página 31 de 35

Processo 1015233-23.2024.8.26.0602 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - S.M.P.P. - - C.P.A. - - W.P.P. - - E.P.P. - - J.D.S.P. - Vistos. 1)Recebo a emenda à petição inicial apresentada às fls. 72/73 em atendimento à r. decisão anterior deste Juízo que determinou a conversã… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP PROCESSO: 1023769-27.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLOS AMERICO DE SOUZA LEITE REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO ARAUJO DE OLIV… Ver mais
DESPACHO Nº 2185540-19.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Regina Celi Gambacorta Domaneschi da Silva - Agravado: Município de … Ver mais
Processo 1032693-23.2024.8.26.0602 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Carlos Alberto dos Santos - - Miris Fernandes da Silva - André Felipe Claudiano Pires - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos e declaro extinto o processo com fulcro no art. 487, III, a, do… Ver mais
Processo 0004249-60.2025.8.26.0602 (processo principal 1005533-23.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Letícia Colassante Escher - - Osvaldo Mattos da Silva - - Lidiane Colassante Escher - Hurb Technologies S/A - Vistos. 1 - Trata-se de cump… Ver mais
Processo 0004249-60.2025.8.26.0602 (processo principal 1005533-23.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Letícia Colassante Escher - - Osvaldo Mattos da Silva - - Lidiane Colassante Escher - Hurb Technologies S/A - Vistos. 1 - Trata-se de cump… Ver mais
Intimação
Processo 0009246-23.2024.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Daniele Maciel Alevato - Junte o exequente o formulário de MLE, CONFORME O NOVO COMUNICADO CG Nº 12/2024 deste Tribunal de Justiça, sob pena de indeferimento: "ADVOGADOS 1) No campo Nome do credor (benef… Ver mais
Intimação
Processo 0018655-23.2024.8.26.0602 (processo principal 1019759-33.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Anesio Aparecido Lima - Hurb Technologies S/A - Vistos. 1 - Trata-se de cumprimento de sentença em face da requerida HURB, que possui inúmer… Ver mais
Processo 1028231-23.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Katia Cilene Florentino Ramos - Vistos. A sentença transitou em julgado, diante da não apresentação de recurso, no prazo de 10 dias úteis (prazo simples, para todas as partes). … Ver mais
Processo 1036767-23.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Jeniffer Caroline Carvalho de Souza - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de … Ver mais
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