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Processo nº 1025367-77.2024.8.26.0451

ID: 312568032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025367-77.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DENIS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA DE OLIVEIRA VIEGAS (OAB/SP 367.777)

Processo 1025367-77.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Denis dos Santos - Vistos. 1. Fls. 21/43: À vista da declaração de hipossuficiência e dos documentos apresentados, defiro a gratuidade de justiça requerida que alcança, dentre as isenções legais, apenas o p… Ver mais

Processo nº 1013048-32.2025.8.26.0196

ID: 295225845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1013048-32.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. C. G. DO N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM CANDIDO LOPES (OAB/SP 309.521) SAULO REGIS LOURENÇO LOMBARDI (OAB/SP 322.900) SÂNILO CAETANO LOURENÇO LOMBARDI (OAB/SP 413.540)

Processo 1013048-32.2025.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.G.N. - 1.) Processe-se em segredo de justiça, nos termos do artigo 189, inciso II, do Código de Processo Civil. 2.) Defiro à parte requerente os benefícios da gratuidade judiciária, cumprindo-se o disposto nos… Ver mais

Processo nº 1028277-77.2024.8.26.0451

ID: 300521995

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028277-77.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALAN CARLOS LOPES PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA MAILKUT DOS SANTOS NUNES (OAB/SP 317.162) ANTONIO FLAVIO MONTEBELO NUNES (OAB/SP 273.983)

Processo 1028277-77.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Alan Carlos Lopes Pereira - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado p… Ver mais

Processo nº 1009168-77.2024.8.26.0451

ID: 313218256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009168-77.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ALBERTO SERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BARRICHELLO, MASSON E VENÂNCIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 14.826)

Processo 1009168-77.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Alberto Serra - O pedido é procedente. Trata-se de ação de concessão de benefício de auxílio-acidente em face do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS sob arguição de redução da capacidade de … Ver mais

Elisama Sousa Santos Ferreira e outros x Direcional Engenharia S.A

ID: 304118483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017898-77.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ELISAMA SOUSA SANTOS FERREIRA JEREMIAS FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

DIRECIONAL ENGENHARIA S.A

Intimação

Advogados:

RAFAEL SANTOS COSTA (OAB/SP 280.362) MELINA EBERT BARBEIRO (OAB/SP 392.674) CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB/SP 463.146)

Processo 1017898-77.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Jeremias Ferreira de Souza - - Elisama Sousa Santos Ferreira - Direcional Engenharia S.a e outro - Vistos. 1. Ante a concordância da parte ré (fls. 622), recebo a petição e documentos de fls. 478/492 com… Ver mais

Jhon Leno Braz Paião x Itapeva Xii Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Reponsabilidade Limitada

ID: 316382222

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008586-77.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JHON LENO BRAZ PAIãO

Polo Passivo:

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS REPONSABILIDADE LIMITADA

Intimação de acórdão

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353) GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB/SP 331.385)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008586-77.2024.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Jhon Leno Braz Paião (Justiça Gratuita) - Apelado: Itapeva XII… Ver mais

A. R. De N. P. x F. P.

ID: 323314107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1013048-29.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. R. DE N. P.

Polo Passivo:

F. P.

Intimação

Advogados:

SABRINA VIEIRA STAMATO (OAB/SP 191.062) JOAO DE DEUS GALDINO RAMOS (OAB/SP 62.008)

Processo 1013048-29.2025.8.26.0003 (apensado ao processo 1011681-19.2015.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.R.N.P. - F.P. - Vistos. Trata-se de ação de cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos pelo rito do artigo 528, §8º, do CPC (prisão), ajuizada por A.R.N.P.… Ver mais

Ricardo Luiz Da Silva x Cooperativa De Crédito Sicredi Sudoeste

ID: 320601400

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013048-52.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO LUIZ DA SILVA

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI SUDOESTE

Sentença

Advogados:

MICHELE JULIANA NOCA (OAB/MT 7.622) JOAO BATISTA LIMA ARANTES (OAB/MT 35.217) SAULO ALMEIDA ALVES (OAB/MT 13.615) PAOLA KAROLINA PEREIRA DA SILVA (OAB/MT 33.757) NEUCYLENE DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB/RO 12.508) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1013048-52.2025.8.11.0001. REQUERENTE: RICARDO LUIZ DA SILVA REQUERIDO: COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI SUDOESTE Vistos. Relatório dispensado (art. 38 da Lei n. 9.099/95). Analisando o processo… Ver mais

Processo nº 1013048-23.2024.4.01.4100

ID: 307302931

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013048-23.2024.4.01.4100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RISOMAR PORTUGAL DE FREITAS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

DOUGLAS MOURA DA SILVA (OAB/RO 13.787) JULIA IRIA FERREIRA DA SILVA (OAB/RO 9.290)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1013048-23.2024.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RISOMAR PORTUGAL DE FREITAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIA IRIA FE… Ver mais

Processo nº 1013048-82.2021.4.01.9999

ID: 303898750

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA - PREV/SERV Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1013048-82.2021.4.01.9999

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LANDOVAL PIRES DE MORAES

Acórdão

Advogados:

MAURA SIQUEIRA DE CARVALHO (OAB/MG 58.796) HELEN CRISTINA DA SILVA ASSAD (OAB/SP 213.899)

Apelação/Remessa Necessária Nº 1013048-82.2021.4.01.9999/MG RELATOR : Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA APELADO : LANDOVAL PIRES DE MORAES ADVOGADO(A) : MAURA SIQUEIRA DE CARVALHO (OAB MG058796) ADVOGADO(A) : HELEN CRISTINA DA SILVA ASSAD (OAB SP213899) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APEL… Ver mais

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