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Processo nº 1015838-13.2024.8.26.0361

ID: 306617888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1015838-13.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

TêXTIL E CONFECçõES OTIMOTEX LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE RICARDO PRUDENTE (OAB/SP 226.832)

Processo 1015838-13.2024.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Têxtil e Confecções Otimotex Ltda. - Vistos. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial movida por Têxtil e Confecções Otimotex Ltda. em face de Paulo Fernandes Silva. A diligência para citação do executad… Ver mais

Marilia Alves Da Silva Ferreira x Estado De São Paulo

ID: 325056352

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007981-13.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARILIA ALVES DA SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

SANDRO CARLOS BALARIN (OAB/SP 309.909) ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB/SP 277.971)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007981-13.2024.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: Marilia Alves da Silva Ferreira - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão … Ver mais

Processo nº 1023695-13.2024.8.26.0361

ID: 326675756

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1023695-13.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO HELBOR PATTEO MOGILAR SKY MALL & OFFICES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO ARIAS RODRIGUES (OAB/SP 210.317)

Processo 1023695-13.2024.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Helbor Patteo Mogilar Sky Mall & Offices - Vistos. Ante a ausência de prova de quitação do débito, defiro a penhora on line requerida pela parte credora (peça sigilosa) junto ao sistema SISBAJ… Ver mais

Cooperativa De Credito Mutuo Dos Empregados Da Embraer - Cooperembraer x Carlos Magno De Siqueira

ID: 326076784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001412-13.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DA EMBRAER - COOPEREMBRAER

Polo Passivo:

CARLOS MAGNO DE SIQUEIRA

Intimação

Advogados:

ANDRISLENE DE CASSIA COELHO (OAB/SP 289.497) ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB/SP 120.959)

Processo 0001412-13.2024.8.26.0361 (processo principal 1000238-83.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Cooperativa de Credito Mutuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - Carlos Magno de Siqueira - Ante a natureza indenizatória da verba de PLR (participação nos lucros e … Ver mais

Cooperativa De Credito Mutuo Dos Empregados Da Embraer - Cooperembraer x Carlos Magno De Siqueira

ID: 326076786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001412-13.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DA EMBRAER - COOPEREMBRAER

Polo Passivo:

CARLOS MAGNO DE SIQUEIRA

Intimação

Advogados:

ANDRISLENE DE CASSIA COELHO (OAB/SP 289.497) ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB/SP 120.959)

Processo 0001412-13.2024.8.26.0361 (processo principal 1000238-83.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Cooperativa de Credito Mutuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - Carlos Magno de Siqueira - Ante a natureza indenizatória da verba de PLR (participação nos lucros e … Ver mais

Lauriano Carlos Da Silva x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 308551356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011570-20.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LAURIANO CARLOS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SP 396.604) PABLO BATISTA REGO (OAB/SP 486.771) ORLANDO DOS SANTOS FILHO (OAB/SP 149.675)

Processo 1011570-20.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Lauriano Carlos da Silva - Banco Itau Consignado S.A. - Vistos. Em consulta ao SAJ, verificou-se a propositura em massa de ações contra instituições financeiras contendo tese jurídica semelhante e solicitação indistin… Ver mais

Processo nº 1011570-94.2024.8.26.0625

ID: 294270494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011570-94.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

E. B. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO IVO OLIVEIRA BUENO DOS SANTOS (OAB/SP 336.546) ELIANE TOBIAS BUENO DOS SANTOS (OAB/SP 169.963)

Processo 1011570-94.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - E.B.S. - Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, para o fim de DECLARAR o direito do autor à repetição do indébito relativo aos valores indevidamente pagos a título de imposto de renda so… Ver mais

Alcebiades Chaves De Oliveira e outros x Rita De Cassia Vieira Branco De Oliveira

ID: 311339099

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 2ª Vara Cível Classe: DEMARCAçãO / DIVISãO Nº Processo: 1011570-33.2020.8.26.0529

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALCEBIADES CHAVES DE OLIVEIRA VERGINIA DA ROCHA PEDROSO OLIVEIRA

Polo Passivo:

RITA DE CASSIA VIEIRA BRANCO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RITA DE CASSIA VIEIRA BRANCO DE OLIVEIRA MENDES (OAB/SP 466.270) MARIA DAS GRACAS GODOI (OAB/SP 84.622)

Processo 1011570-33.2020.8.26.0529 - Demarcação / Divisão - Alteração de Coisa Comum - Verginia da Rocha Pedroso Oliveira - - Alcebiades Chaves de Oliveira e outro - Rita de Cassia Vieira Branco de Oliveira e outros - Vistos. Em cumprimento ao v. Acórdão de fls. 345/349, sem prejuízo de diligência… Ver mais

Amaury Mayller Costa Leite De Oliveira x Capital Nobre Comércio De Materiais Para Construção Ltda

ID: 291246255

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011570-07.2022.8.26.0127

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

AMAURY MAYLLER COSTA LEITE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CAPITAL NOBRE COMéRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUçãO LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

RICARDO PONZETTO (OAB/SP 126.245) AMAURY MAYLLER COSTA LEITE DE OLIVEIRA (OAB/SP 280.880)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011570-07.2022.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Carapicuíba - Apelante: Amaury Mayller Costa Leite de Oliveira - Apelado: Capital Nob… Ver mais

Processo nº 1011570-89.2024.4.01.3902

ID: 320815098

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1011570-89.2024.4.01.3902

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MANOEL SALVIO OLIVEIRA DE ANDRADE Advogado do(a) EXEQUENTE: AICAR SAUMA NETO - PA26358 1011570-89.2024.4.01.3902 E… Ver mais

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