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Processo nº 1011569-45.2023.4.06.9999

ID: 310598533
Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011569-45.2023.4.06.9999
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1011569-45.2023.4.06.9999/MG APELANTE : FRANCISCO PEREIRA DA SILVA FILHO ADVOGADO(A) : ALINE SERAFIM LEAL (OAB MG167172) ADVOGADO(A) : TELMA PEREIRA SILVA E SOUZA (OAB MG162752) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto pelo INSS, com fundamento no art. 102, … Ver mais

Processo nº 1011569-95.2025.8.13.0024

ID: 281094100
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1011569-95.2025.8.13.0024/MG AUTOR : DELCI JULIA MAIA DINIZ ADVOGADO(A) : BERNARDO LEANDRO BRACHER E SILVA (OAB MG112616) DESPACHO Vistos, etc.  I Comprovado o recolhimento das custas iniciais, procedo ao regular trâmite processual. Designo audiência de conciliação (CPC… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000430-91.2025.8.26.0361/SP AUTOR : SILVIO LUIZ PEREIRA GARCEZ ADVOGADO(A) : LUCIANO CARVALHO TORRAGA DOS SANTOS (OAB SP367743) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Os documentos juntados não são suficientes para conferir a plausibilidade ao argumento da parte aut… Ver mais

M. B. De A. x C. N. U. C. C.

ID: 296262878
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004820-75.2025.8.26.0361 (processo principal 1011569-62.2023.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - M.B.A. - C.N.U.C.C. - Vistos. Intime-se a parte executada para satisfazer a obrigação de fazer/não fazer no prazo de 05 dias, sob pena de multa d… Ver mais
Processo 1007010-91.2025.8.26.0361 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Edmilson Junior Pinheiro Guimarães - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e outros - 2)Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. 3)Diante da… Ver mais

Processo nº 1009241-91.2025.8.26.0361

ID: 294997580
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009241-91.2025.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Nelson Dimitroff - Vistos. Trata-se da ação de inventário para arrolamento partilha dos bens deixados pelo falecimento do Sr(a). A.F.D., ocorrido em 26 de dezembro de 2024. De início, nos termos do artigo 1.048, inciso I, do … Ver mais

Processo nº 1011278-91.2025.8.26.0361

ID: 326104869
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011278-91.2025.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Uirapuru - Vistos, 1- A presente demanda possui atos complexos. Este juízo analisará a pertinência de designação de audiência prévia de conciliação, após angularização da demanda. … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATENÇÃO: PARA QUE OS AUTOS RETORNEM MAIS RAPIDAMENTE DO [PRAZO EM CURSO] PARA O [PAINEL DO SERVIDOR - ANÁLISE DE SECRETARIA], SOLICITAMOS QUE, APÓS A MANIFESTAÇÃO, O USUÁRIO ENCERRE O… Ver mais
Processo 1006719-91.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Jorge Alberto Fernandes - - Erica Jacque de Camargo - Vistos. Recebo a manifestação de fls. 68/83 como emenda à inicial. Postergo para o momento oportuno a análise do pedido de gra… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000527-91.2025.8.26.0361/SP AUTOR : LARISSA LIMA DE SIQUEIRA ADVOGADO(A) : LARISSA LIMA DE SIQUEIRA (OAB SP478308) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. A presunção da declaração de pobreza é meramente relativa. Por se tratar juridicamente de taxa judiciária  (de n… Ver mais