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Estado De São Paulo x Mauricio Moreira Silva Junior

ID: 307947809

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001093-11.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MAURICIO MOREIRA SILVA JUNIOR

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO LUCAS DELGADO DE AVELLAR PIRES (OAB/SP 253.655)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001093-11.2025.8.26.0032 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araçatuba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Mauricio Moreira Silva Junior - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINA… Ver mais

Evelin De Fátima Furlan Alves x Hdi Seguros S.A.

ID: 311313962

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006622-11.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EVELIN DE FáTIMA FURLAN ALVES

Polo Passivo:

HDI SEGUROS S.A.

Intimação

Advogados:

MARIA AMELIA SARAIVA (OAB/SP 41.233) LUCIANO BANDEIRA PONTES (OAB/BA 22.291) ANDRÉ LUIZ SILVA FRANKLIN DE QUEIROZ (OAB/SP 535.122)

Processo 1006622-11.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Evelin de Fátima Furlan Alves - HDI Seguros S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação. Sem custas e honorários, pois incabíveis nesta fase processual (art. 55, caput, da LJE). Após o trânsito em julgado,… Ver mais

E. U. Dos S. x K. A. D. A.

ID: 317518119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009338-11.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

E. U. DOS S.

Polo Passivo:

K. A. D. A.

Intimação

Advogados:

REINALDO ALVES DA CRUZ (OAB/SP 252.702) MELISSA SOARES PIMENTEL (OAB/SP 425.402)

Processo 1009338-11.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.U.S. - K.A.D.A. - Vistos etc. Demonstrada a incapacidade financeira da(s) parte(s) autora(s) pelos documentos juntados e pela declaração de pobreza que, por sua vez, estabelece a presunção da hipossuficiência, DEFIRO-L… Ver mais

Processo nº 4000236-11.2025.8.26.0032

ID: 320712923

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Araçatuba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000236-11.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ARNALDO VIEIRA SANTANA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

REGIS FELIX CANNATA (OAB/SP 361.877)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000236-11.2025.8.26.0032/SP EXEQUENTE : ARNALDO VIEIRA SANTANA ADVOGADO(A) : REGIS FELIX CANNATA (OAB SP361877) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial em que a parte exequente pretende prestações vencidas e vincendas, desta sorte,… Ver mais

Paulo Cézar Guimarães Fernandes x Banco Votorantim S.A.

ID: 290727760

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2166636-48.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CéZAR GUIMARãES FERNANDES

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Despacho

Advogados:

EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB/SP 189.779) JAYME HENRIQUE NUNES MUNIZ BARRETO (OAB/SP 519.913)

DESPACHO Nº 2166636-48.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Agravante: Paulo Cézar Guimarães Fernandes - Agravado: Banco Votorantim S.a. -… Ver mais

Processo nº 1010114-11.2025.8.26.0032

ID: 298276079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010114-11.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/SP 298.933)

Processo 1010114-11.2025.8.26.0032 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Diante da documentação apresentada e comprovada a mora, CONCEDO A LIMINAR de busca e apreensão do bem objeto do contrato de alienação fiduciária em garantia. 2. Expeça-se manda… Ver mais

Matheus Moura Leite x Viarondon Concessionária De Rodovia S/A

ID: 316836401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008562-11.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS MOURA LEITE

Polo Passivo:

VIARONDON CONCESSIONáRIA DE RODOVIA S/A

Intimação

Advogados:

MÔNICA ANDRESSA MACHADO BONFIETTI (OAB/SP 380.341) LOHAINE MILENA ALEXANDRE ZELLERHOFF (OAB/SP 415.031) JANIELLE FIOROTTO TRISTANTE (OAB/SP 480.912) GIOVANI MENGATTO DE OLIVEIRA (OAB/SP 405.354) FERNANDA BASSI GONÇALVES (OAB/SP 425.722) EDUARDO LAMONATO FAGGION (OAB/SP 262.991)

Processo 1008562-11.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Matheus Moura Leite - Viarondon Concessionária de Rodovia S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação. Sem custas e honorários, pois incabíveis nesta fase processual (art. 55, caput, da … Ver mais

Processo nº 1011569-20.2022.4.01.3500

ID: 311735758

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011569-20.2022.4.01.3500

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VALDENICIO VIEIRA RODRIGUES JUNIOR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LARISSA BORGES PRADO (OAB/GO 44.294)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO: 1011569-20.2022.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VALDENICIO VIEIRA RODRIGUES JUNIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: LARISSA BORGES PRADO - GO4… Ver mais

Processo nº 1010502-11.2025.8.26.0032

ID: 298005791

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010502-11.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA EMíLIA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBIA LARA DE SOUZA (OAB/SP 390.790)

Processo 1010502-11.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria Emília Fernandes - Vistos. 1. Para viabilizar a apreciação do pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça formulado, comprove a parte autora a insuficiência de recursos afirmada, não evidenci… Ver mais

Processo nº 1004876-11.2025.8.26.0032

ID: 296809675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004876-11.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

VANIA RIBEIRO SANTANA PACHECO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUGO OKAMOTO SILVA (OAB/SP 472.248) FABRICIO BUENO SVERSUT (OAB/SP 337.786)

Processo 1004876-11.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Assinatura Básica Mensal - Vania Ribeiro Santana Pacheco - Vistos. 1- Defiro os benefícios da justiça gratuita à(o) autor(a). Anote-se. 2- A parte autora formulou pedido de tutela de urgência de natureza antecipada visando a obstar o d… Ver mais

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