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Processo nº 0004281-37.2025.8.26.0482

ID: 328079360

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004281-37.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ELZA MARIA LOPES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB/SP 251.353)

Processo 0004281-37.2025.8.26.0482 (processo principal 1012199-12.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Elza Maria Lopes de Souza - VISTOS. Ante a concordância da Fazenda Pública quanto aos cálculos apresentados, HOMOLOGO-OS, e consid… Ver mais

Viviane Santana De Souza x Cooperativa Habitacional Conex

ID: 291078428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009657-87.2022.8.26.0068

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VIVIANE SANTANA DE SOUZA

Polo Passivo:

COOPERATIVA HABITACIONAL CONEX

Intimação

Advogados:

THIAGO SCHAPIRO PERIGOLO (OAB/SP 391.780) RICARDO TEIXEIRA DO NASCIMENTO (OAB/SP 315.662) JORGE SILVA ZAIDEN (OAB/SP 484.134)

Processo 0009657-87.2022.8.26.0068 (processo principal 1010356-61.2022.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Viviane Santana de Souza - Cooperativa Habitacional Conex - Ante o exposto, pelo mais que dos autos consta, rejeito a impugnação e determino o prosseguime… Ver mais

Edilene Sousa Cardoso x Edilson Rodrigues Da Silva Junior

ID: 314548289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010356-88.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EDILENE SOUSA CARDOSO

Polo Passivo:

EDILSON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR

Intimação

Advogados:

LUCAS MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 378.487) ISIS BUENO (OAB/SP 109.128)

Processo 1010356-88.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edilene Sousa Cardoso - Edilson Rodrigues da Silva Junior - Vistos. Recebo os embargos de declaração, já que tempestivos, e os acolho para sanar o erro material apontado. Com efeito, o r… Ver mais

Agropecuária Finco Ltda x Condominio Edificio Alto Cambui

ID: 318982862

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010356-49.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

AGROPECUáRIA FINCO LTDA

Polo Passivo:

CONDOMINIO EDIFICIO ALTO CAMBUI

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO ROBERTO MORELLI FILHO (OAB/SP 236.930) RENATO FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 272.192)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010356-49.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Agropecuária Finco Ltda - Apelado: Condominio Edificio Alto Camb… Ver mais

Processo nº 1010356-74.2025.8.11.0003

ID: 261321328

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010356-74.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

LUCILEIDE ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAYANE MOREIRA LIBANO ()

CD. PROC. 1010356-74.2025.8.11.0003 Vistos etc. Analisando detidamente os autos observa-se que a parte demandante comprova ter mais de 60 (sessenta) anos de idade, conforme se vê da documentação anexa. Assim, deverá a Srª. Gestora providenciar as alterações necessárias de acordo com a CNGCGJ/MT e a… Ver mais

Vanderleia Ribeiro Da Silva x Companhia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 305732213

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004026-79.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VANDERLEIA RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MURILO SAPIA GARCIA (OAB/SP 472.114) MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248)

Processo 0004026-79.2025.8.26.0482 (processo principal 1004827-12.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Vanderleia Ribeiro da Silva - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. D E C I S Ã O : Ante o pedido de fl. 43/44, JULGO EXTINTO O PROCESSO… Ver mais

Luiz Lourenço Dos Santos x Sindnap-Fs – Sindicato Nacional Dos Aposentados – Força Sindical

ID: 306269371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016758-12.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ LOURENçO DOS SANTOS

Polo Passivo:

SINDNAP-FS – SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS – FORçA SINDICAL

Intimação

Advogados:

NAYARA MARIA SILVERIO DA COSTA DALLEFI OLIVEIRA (OAB/SP 290.313) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Processo 1016758-12.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Lourenço dos Santos - Sindnap-fs – Sindicato Nacional dos Aposentados – Força Sindical - Vistos. Foi admitido, em 29 de maio de 2025 (data da publicação: 12 de junho de 2025), o Tema 59 - IRDR - Bene… Ver mais

Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionitas E Idosos Da Força Sindical - Sindnap-Fs x Sueli De Souza Oliveira

ID: 309417747

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009774-12.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONITAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL - SINDNAP-FS

Polo Passivo:

SUELI DE SOUZA OLIVEIRA

Despacho

Advogados:

THAIS GIBIN DE SOUZA (OAB/PR 115.503) CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR (OAB/SP 221.160) TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI (OAB/SP 177.889)

DESPACHO Nº 1009774-12.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força… Ver mais

Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionitas E Idosos Da Força Sindical - Sindnap-Fs x Sueli De Souza Oliveira

ID: 309397352

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009774-12.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONITAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL - SINDNAP-FS

Polo Passivo:

SUELI DE SOUZA OLIVEIRA

Despacho

Advogados:

THAIS GIBIN DE SOUZA (OAB/PR 115.503) CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR (OAB/SP 221.160) TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI (OAB/SP 177.889)

DESPACHO Nº 1009774-12.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força… Ver mais

Fabio Dias Da Silva x Itau Unibanco Holding S.A.

ID: 297089982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005824-12.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FABIO DIAS DA SILVA

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) FABIO DIAS DA SILVA (OAB/SP 345.426) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 0005824-12.2024.8.26.0482 (processo principal 1000389-40.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Bancários - Fabio Dias da Silva - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. Tendo em vista a inércia da parte exequente (fl.61), declaro quitado o débito cobrado nestes autos e, com fulcro no … Ver mais

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