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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009869-20.2024.8.26.0554 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo André - Recorrente: Ebazar.com.br Ltdas/ Mercado Livre - Recorrida: Priscila Windes da Silva Roberto - Magistrado(a) Luis Fernando Cardinale Opdebeeck - Negaram provimento ao recurso, por V. U.… Ver mais
Intimação
Processo 1009869-82.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Vanderlei Ferreira - Vistos. Considero presentes os requisitos legais para a concessão da tutela provisória de urgência. Com efeito, como preceitua o art. 300 do Código de Processo Civ… Ver mais
Intimação
Processo 1012100-04.2025.8.26.0451 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Atgb - Instalação Manutenção Em Sistemas - Vistos. 1 - Comprovada a inadimplência e a não devolução dos equipamentos locados, sendo evidente o prejuízo, defiro a tutela para reintegrar a autora n… Ver mais
Processo 1005407-04.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Andressa Virginia Ramos Carvalho - - Matheus Delmonte Segredo - C E R T I D Ã O Obs: Para acessar a audiência, clicar no lugar indicado no ato ordinatório e ou usar o QR-CODE. Para acessar a audiência pe… Ver mais
Intimação
Processo 1009869-87.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sandra Regina de Oliveira - Facta Financeira Sa - Tendo em vista que o(a)(s) vencido(a)(s) não goza(m) do benefício da gratuidade, ou parcialmente vencido(a)(s), se o caso, nos termos do § 5º, do art. 1.098, das N… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009869-07.2023.8.26.0020 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Matheus Esdras Chacon Cavalcante (Justiça Gratuita) - Apelado: … Ver mais

Processo nº 1500204-04.2025.8.26.0451

ID: 305525365
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500204-04.2025.8.26.0451 - Guarda de Família - Guarda - P.M.N.S. - Diante do exposto, quanto aos alimentos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, conforme artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para 1)- fixar a guarda unilateral em favor da genitora e visitação do genitor em finais d… Ver mais
Intimação
ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 396604/SP), Tamyres da Silva Souto (OAB 514786/SP) Processo 1000266-04.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fernando Rodrigo Carlet - Reqdo: BANCO BRADESCARD S/A - Vistos. 1- Repilo a preliminar de falta de interesse de agir, uma vez que a prévi… Ver mais
Intimação
ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 396604/SP), Tamyres da Silva Souto (OAB 514786/SP) Processo 1000266-04.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fernando Rodrigo Carlet - Reqdo: BANCO BRADESCARD S/A - Vistos. 1- Repilo a preliminar de falta de interesse de agir, uma vez que a prévi… Ver mais

Processo nº 1009869-04.2025.4.01.9999

ID: 317914946
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1009869-04.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 7000780-28.2025.8.22.0009 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: EDIMAR JOSE DE LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIOGO ROGERIO DA ROCHA MOLETTA - RO3403-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL… Ver mais