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Resultados para "1008404-78.2024.8.26.0229" – Página 31 de 33

Processo 1008404-87.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Franciel Bonfim Freitas - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar a requerida … Ver mais
Processo 1008404-87.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Franciel Bonfim Freitas - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar a requerida … Ver mais
Intimação
Processo 0001380-79.2025.8.26.0132 (processo principal 1008404-78.2024.8.26.0132) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Competência Tributária - Douglas Ferraz Aschkar - Diante da inércia da devedora, acolho os cálculos apresentados pela parte credora (fl. 25). Para expedição do ofíc… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA PROCESSO: 1008404-73.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELIZABETE BISPO DOS SANTOS REPRESENTANTES POL… Ver mais

Processo nº 1008404-76.2025.8.26.0477

ID: 278327144
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Helon Rodrigues de Melo Filho (OAB 54774/SP) Processo 1008404-76.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Roberto Pignataro Pereira - Vistos. Anoto que as petições deverão ser nomeadas corretamente de acordo com as denominações encontradas no sistema SAJ, evitando-se a denominaç… Ver mais

Processo nº 1008404-03.2025.4.01.4100

ID: 326819268
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1008404-03.2025.4.01.4100 AUTOR: LUIZ FELIPE SOARES LIMA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência] DECISÃO Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Segu… Ver mais

Processo nº 1008404-60.2025.8.11.0003

ID: 291346110
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Notificação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 5ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DA MM. JUÍZA DE DIREI… Ver mais
DESPACHO Nº 1006852-78.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Marcia Felipe de Oliveira - Apelado: Banco Agibank S/A - Vistos. Compulsa… Ver mais
Intimação
Processo 1010635-78.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cristina Rodrigues dos Santos - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Cristina Rodrigues dos Santos ajuizou a presente Ação de Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas em face de BANCO SAFRA S/A, alegando que recebe benef… Ver mais
ADV: Mauricio Jose Ercole (OAB 152418/SP), Cassio Alcantara Cardoso (OAB 184300/SP), Andréia de Souza Pinotti (OAB 210612/SP), CRISTINA JANES DE SOUZA (OAB 441718/SP) Processo 1008404-69.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Grasiella Vanessa Bergamin - Reqdo: Carlos Andre Mateus Sbrog… Ver mais
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