Resultados para "1006867-12.2025.8.26.0003" – Página 31 de 50

Processo 1011135-12.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Batista Cruz de Mattos - Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - Ante o exposto, julgo procedenteo pedido inicial, tornando definitiva a tutela de urgência deferida nos autos, reduzindo a m… Ver mais
Intimação
ADV: Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB 248970/SP), Eduardo Durante de Oliveira (OAB 459495/SP) Processo 0000589-12.2025.8.26.0003 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Doralice Souza de Jesus - Exectdo: Itaú Unibanco S.A. - Certifico e dou fé que foi(ram) expedido(s) MLE(s) em favor do(a)(s) autora… Ver mais
Processo 1005703-12.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Virginia Nascimento dos Santos, - Sul América Seguradora de Saúde S.A. - Vistos. Tendo em vista o tempo decorrido desde o protocolo da petição de fls. 244/245 e considerando o alegado a fls. 246/247, de… Ver mais
Intimação
Processo 1002017-12.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Nilde Alves da Silva - Banco Bmg Sa - Rejeito os embargos de declaração, de nítido caráter infringente. A parte não aponta omissão, contradição, obscuridade ou erro material na decisão embargada, mas apenas … Ver mais
Processo 1004054-12.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Hiago Alexandre de Souza Oliveira - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Vistos. Antes de sanear ou sentenciar o feito, especifiquem as partes, no prazo de dez dias, as provas que pretendem produzir, just… Ver mais
Processo 1013200-60.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1006867-92.2024.8.26.0602) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Joaquim Olimpio Pereira Neto - Tabata dos Santos Morilo Pereira - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTES… Ver mais
Processo 1006867-84.2021.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vinicius Aguiar de Oliveira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Encaminhe-se ao Setor de Perícias Médicas para designação de dia e hora para realização da perícia determinada. Com vista… Ver mais
Processo 1013200-60.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1006867-92.2024.8.26.0602) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Joaquim Olimpio Pereira Neto - Tabata dos Santos Morilo Pereira - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos às fls. 65/87,… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1006867-29.2023.4.06.3800/MG RELATOR : Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS RECORRENTE : CINTIA APARECIDA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCAS ALVES FRANCA NETTO (OAB MG120181) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidad… Ver mais

Processo nº 1006867-85.2025.8.26.0302

ID: 322553883
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006867-85.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Paulo Fernando Dias - Diante da comprovada insuficiência de recursos para pagar as custas,e despesas processuais DEFIRO à parte autora os benefícios da gratuidade processual, conforme o disposto no artigo 9… Ver mais
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