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Processo nº 1004256-15.2025.8.11.0000

ID: 300461297

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1004256-15.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LIONETE BRAGA RODRIGUES

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004256-15.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Imissão] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIRCEU DOS SANTOS, DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, DES(A). CARLOS… Ver mais

Processo nº 1012320-14.2025.8.11.0000

ID: 314205298

Tribunal: TJMT Órgão: Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1012320-14.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE RONDONOPOLIS

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE - DESA. HELENA MARIA BEZERRA RAMOS Centro Político Administrativo - Rua C, S/N - CEP 78049-926 - Cuiabá-MT - (65) 3617-3000 - E-mail: gab.helenaramos@tjmt.jus.br MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 1012320-14.2025.8.11.0000 IMPETRANTE… Ver mais

Processo nº 1540260-32.2024.8.26.0090

ID: 290695407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Municipais - Vara das Execuções Fiscais Municipais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1540260-32.2024.8.26.0090

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CHAMPS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Intimação

Advogados:

GUILHERME CHAMPS CASTRO BORGES (OAB/SP 311.712)

Processo 1540260-32.2024.8.26.0090 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Champs Advogados Associados - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade em que o excipiente alega, dentre outros argumentos, a nulidade da cobrança descrita no título executivo, decorrente de indevido desenq… Ver mais

Processo nº 1006215-92.2023.4.01.3301

ID: 316611986

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1006215-92.2023.4.01.3301

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCUS MAGGIOLI

Sentença Tipo D

Advogados:

CARLOS ALEXANDRE SILVA BRANDAO (OAB/BA 45.925)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA SENTENÇA TIPO "D" PROCESSO: 1006215-92.2023.4.01.3301 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria… Ver mais

Processo nº 1006215-56.2023.4.01.3701

ID: 278187075

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006215-56.2023.4.01.3701

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO NONATO DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

HILDEBRANDO ALVES DE BRITO JUNIOR (OAB/MA 13.591) DAMIRYS NAYARA SILVA DINIZ (OAB/MA 13.577) JULIA LIMA DE LUCENA (OAB/MA 20.294)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1006215-56.2023.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: RAIMUNDO NONATO DE SOUZA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIA LIMA… Ver mais

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Processo nº 1004256-15.2025.8.11.0000

Processo nº 1012320-14.2025.8.11.0000

Processo nº 1540260-32.2024.8.26.0090

Processo nº 1006215-92.2023.4.01.3301

Processo nº 1006215-56.2023.4.01.3701