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Resultados para "1006076-04.2024.8.26.0286" – Página 31 de 31

Processo nº 1006076-15.2025.8.26.0077

ID: 313433637
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006076-15.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Izaura de Oliveira - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, expressamente promete assistência jurídica integral e gratuita aos que COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, de modo que entendo não pode ser admiti… Ver mais
Processo 1007645-54.2024.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Juliana dos Santos Pessoa - BANCO PAN S.A. - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. O feito comporta julgamento antecipado, na forma d… Ver mais

Processo nº 1006076-64.2024.8.11.0013

ID: 322825304
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DECISÃO Processo: 1006076-64.2024.8.11.0013. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR DO FATO: PEDRO JOAO MARTINS CARVALHO Vistos… Ver mais
PROCESSO: 0813976-73.2025.8.14.0301 SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por lucros cessantes e danos morais, ajuizada por Juliana da Costa Marinho em face de Marajoara Incorporação Imobiliária SPE Ltda. A autora narra ter adquirido unidade imobiliár… Ver mais
PROCESSO: 0813976-73.2025.8.14.0301 SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por lucros cessantes e danos morais, ajuizada por Juliana da Costa Marinho em face de Marajoara Incorporação Imobiliária SPE Ltda. A autora narra ter adquirido unidade imobiliár… Ver mais

Processo nº 1005550-05.2025.8.11.0000

ID: 291606214
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1005550-05.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Relator: D… Ver mais

Processo nº 1000850-65.2025.8.11.0006

ID: 323058785
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo: 1000850-65.2025.8.11.0006. AUTOR(A): TELMA MAYER FERREIRA CAMARA REU: ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, ajuizada po… Ver mais

Processo nº 1021179-95.2022.8.11.0041

ID: 317503320
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1021179-95.2022.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Perdas e Danos, Compra e Venda, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [D… Ver mais

Processo nº 1021179-95.2022.8.11.0041

ID: 317503331
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1021179-95.2022.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Perdas e Danos, Compra e Venda, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [D… Ver mais
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