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Processo nº 1006069-75.2024.8.26.0168

ID: 276638481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006069-75.2024.8.26.0168

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

POSTO SãO FRANCISCO DRACENA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÚLIA FARACO RAMOS BARROCA (OAB/SP 468.238)

ADV: Júlia Faraco Ramos Barroca (OAB 468238/SP) Processo 1006069-75.2024.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Posto São Francisco Dracena - Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei 9.099 de 1995. Não há preliminares a analisar. A solução da controvérsia dispens… Ver mais

Processo nº 1006069-95.2025.8.26.0344

ID: 275904706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006069-95.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

E. F. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR (OAB/SP 364.928)

ADV: Artur Eduardo Garcia Mechedjian Junior (OAB 364928/SP) Processo 1006069-95.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reqte: E. F. de M. - Fls. 34/39. Em razão da hipossuficiência econômica demonstrada, defiro a justiça gratuita à parte autora, exceto com relação as despesas dos honorários do… Ver mais

Processo nº 1006069-39.2025.8.11.0045

ID: 323250562

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006069-39.2025.8.11.0045

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSECA MANOEL DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIEL ANTONIOLO ESTEVAO (OAB/MT 30.011) JOAO BATISTA ANTONIOLO (OAB/MT 14.281) ELIANA NUCCI ENSIDES (OAB/MT 14.014)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo: 1006069-39.2025.8.11.0045. AUTOR: JOSECA MANOEL DA SILVA REU: BANCO VOTORANTIM S.A. Vistos etc. 1. A parte Requerente pugna pela concessão dos benefícios da justiça gratuita, sob a alegação de que não se en… Ver mais

Processo nº 1006069-27.2025.8.26.0302

ID: 325797536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006069-27.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

G. F. G. F. O. G. DA S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÁRCIO ÁZAR (OAB/SP 171.942)

Processo 1006069-27.2025.8.26.0302 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.F.G.F. - - O.G.S.F. - Vistos. Trata-se de ação de alimentos com pedido de tutela de urgência. O Ministério Público se manifestou. Defiro gratuidade à parte autora, Anote-se. CONCEDO a tutela de urgência para f… Ver mais

Processo nº 1006360-57.2025.8.26.0292

ID: 305726678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006360-57.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RUBIA IRIS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA MENDES GOMES (OAB/SP 284.065)

Processo 1006360-57.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rubia Iris Silva - Vistos. Com o objetivo de aferir se as condições financeiras atuais do(a) requerente permitem enquadrá-lo(a) em situação jurídica de pobreza e, consequentemente, garantir-lhe as beness… Ver mais

Processo nº 1006845-57.2025.8.26.0292

ID: 316847429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006845-57.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

KARINA RIBEIRO TORRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS SANTOS DIAS (OAB/SP 472.089)

Processo 1006845-57.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Karina Ribeiro Torres - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios de justiça gratuita. Anote-se. Indefiro o pedido de tutela de urgência, porque o contrato foi celebrado com prestações fixas, de modo que, independentement… Ver mais

Processo nº 1005293-57.2025.8.26.0292

ID: 277873260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005293-57.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

J. D. X.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE FERREIRA (OAB/SP 264.452)

ADV: Elaine Ferreira (OAB 264452/SP) Processo 1005293-57.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. D. X. - Vistos. Com o objetivo de aferir se as condições financeiras atuais do(a) requerente permitem enquadrá-lo(a) em situação jurídica de pobreza e, consequentemente, garantir-lhe as be… Ver mais

Processo nº 1006069-65.2025.4.01.9999

ID: 309999195

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006069-65.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IRENILCE FERREIRA PIRES

Acórdão

Advogados:

ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA (OAB/TO 3.066)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006069-65.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001144-28.2023.8.27.2733 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:IRENILCE FERREIRA PIRES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANNETTE DIA… Ver mais

Processo nº 1006069-10.2023.8.26.0007

ID: 302761034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006069-10.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CONJUNTO RESIDENCIAL SALVADOR ASTONE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA BARROS PINHEIRO (OAB/SP 264.120)

Processo 1006069-10.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Conjunto Residencial Salvador Astone - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 91… Ver mais

Processo nº 1006069-78.2025.8.26.0576

ID: 313167478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006069-78.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

KELLER FEDOZZI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON DE ABREU BARBOSA (OAB/SP 321.535)

Processo 1006069-78.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Keller Fedozzi - Por estes fundamentos, na forma do artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil, decreto a improcedência da ação. Em razão da ação tramitar pelo rito da Lei … Ver mais

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