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Resultados para "1005869-56.2024.8.26.0269" – Página 31 de 39

Intimação
Processo 1005869-40.2024.8.26.0048 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Água - Paulo Afonso Silva - Vistos. Ciência às partes do V. Acórdão. Aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias corridos determinado no Comunicado 1789/2017 (DJE 2401, de 02/08/17, p. 20/22). Após, a… Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína/TO PROCESSO Nº: 1005869-80.2025.4.01.4301 AUTOR(A): NELZIRA TOMAZ DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO A demanda tem por objeto a concessão de benefício … Ver mais

Processo nº 1005869-59.2021.8.26.0108

ID: 293536811
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005869-59.2021.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Luiz Carlos da Silva - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Caso a parte vencedora requeira o cumprimento de sentença, deverá proceder na forma do Provimento CG nº 16/2016, alterado pelo Provimento 60//2016, que inse… Ver mais
Processo 1005869-05.2023.8.26.0071 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Izabel Maria Moreira Trovatto e outros - Adeliza Aguiar Joao Ramos - - Ana Gabriela Aguiar Joao - - Aneliza Aguiar João Moreira de Lucas e outros - Prefeitura Municipal de Bauru e outros - Vistos. 1. Em face do conteúdo d… Ver mais
Processo 0002533-59.2023.8.26.0281 (processo principal 1005869-88.2022.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Clementina Marim Zanatta (espólio) - - Dulcemar Luci Zanatta de Antoni - - Edson de Antoni - - Dilson Zanatta - - Dilson Zanatta Filho - - Denis Zanatta - … Ver mais
Processo 0011236-15.2025.8.26.0602 (processo principal 1005869-90.2025.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Valdelice Gonçalves Ferri - Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 13 da Lei L… Ver mais

Processo nº 1005869-05.2024.8.26.0189

ID: 326755841
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005869-05.2024.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Recolha a parte interessada, no prazo de 5 (cinco) dias, a taxa de desarquivamento (Comunicado CG nº 41/2024, item… Ver mais

Processo nº 1005869-84.2025.8.26.0604

ID: 328134968
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005869-84.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.S.G. - Vistos. 1. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (art. 98º, do CPC, e art. 5º, da Lei 1… Ver mais
Intimação
Processo 1009361-56.2024.8.26.0269 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - M.P.O. - D.G.O. - - P.R.C.O. - Vistos. Fls. 186: Destaco que a senha será disponibilizada no formal de partilha, a ser expedido após a homologação da partilha. No mais, visando à ultimação do feito, concedo à invent… Ver mais

Processo nº 1004608-56.2024.8.26.0269

ID: 297131764
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004608-56.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Responsabilidade da Administração-Indenização por Dano Moral-Assédio Moral - Amy Gomes Kempoviki Soares - O rol de testemunhas apresentado às fls. 396/400 é extemporâneo, ante… Ver mais
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