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Resultados para "1005417-04.2023.8.26.0650" – Página 31 de 34

Processo 1005417-44.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Oraide do Nascimento - Masterprev Club de Beneficios - Vistos. É caso de suspensão do andamento processual, conforme determinação do E. Tribunal de Justiça de São Paulo no Incidente de Demandas Repetitivas -… Ver mais
Processo 1005417-06.2024.8.26.0347 (apensado ao processo 0003491-41.2023.8.26.0347) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Teresa Rodrigues Moreira - Mário Augusto Bovis - - Valdir Rogerio Rodrigues - Vistos. Trata-se de embargos de terceiro opostos por TERESA RODRIGUES … Ver mais
Processo 1005417-40.2025.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Edson Roberto Dorighello - Akiwell Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para declarar a nulidade da c… Ver mais

Processo nº 1003654-75.2025.8.26.0624

ID: 314915539
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003654-75.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - ROSELI, registrado civilmente como Roseli Soares dos Reis de Souza - Vistos. Fl. 92 e ss.: Recebo como emenda à inicial. Anote-se, inclusive a alteração do valor da causa. Defiro os benefícios da Gratuidade da Jus… Ver mais

Processo nº 1005417-87.2025.8.26.0438

ID: 315557896
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005417-87.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Eli Marcos Vasconcellos - Vistos. Trata-se de Ação Declaratória cc Obrigação de Fazer cc Danos Materiais e Morais entre as partes em epígrafe. Consta da exordial que o réu elaborou empréstimo consignado… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DE BELÉM Endereço: Rua Manoel Barata nº 864. Cruzeiro - Icoaraci. Belém/PA PROCESSO Nº 0801136-74.2024.8.14.0201 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECLAMANTE: CELICE CARVA… Ver mais
Intimação
Processo 1005417-19.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Maria Inês Damaso Claro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA 1005417-97.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMUNDA DOS SANTOS SANTIAGO Advogado do(a) AUTOR: TAINARA SOUSA FEITOSA… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1012680-46.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). HELIO NISHIYAMA Turma Julgadora: [DES(A). HELIO NISHIY… Ver mais

Processo nº 1012680-46.2025.8.11.0000

ID: 278267019
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1012680-46.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). HELIO NISHIYAMA Turma Julgadora: [DES(A). HELIO NISHIY… Ver mais
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