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Resultados para "1004920-53.2024.8.26.0650" – Página 31 de 32

Processo 1006569-53.2024.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Contactus Serviços Contábeis Ltda - Promoval Empreendimentos Imobiliarios Spe05 Ltda - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar a requer… Ver mais
Processo 1006570-38.2024.8.26.0650 (apensado ao processo 1006569-53.2024.8.26.0650) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Contactus Serviços Contábeis Ltda - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar o réu a paga… Ver mais
Processo 1006571-23.2024.8.26.0650 (apensado ao processo 1006569-53.2024.8.26.0650) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Contactus Serviços Contábeis Ltda - Promoval Spe09 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, I do Código de Processo Civ… Ver mais

Processo nº 1004920-82.2025.8.26.0047

ID: 319849767
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004920-82.2025.8.26.0047 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - L.T.A. - Vistos. Considerando o prazo previsto no art. 334 do CPC, bem como a necessidade de angariar o endereço eletrônico da parte a fim de viabilizar a mediação, cumpra-se o mandado como urgente. * DA JUSTI… Ver mais
ADV: Rosemeire Souza Genuino (OAB 188607/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP) Processo 1004920-23.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Giovana Alves, José Milton Lopes Pinheiro - Reqda: TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Pelas razões expostas, JULGO PARCIALMEN… Ver mais

Processo nº 1004920-83.2025.8.26.0176

ID: 306310030
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004920-83.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.G.S. - 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora. Anote-se. 2. Designo audiência VIRTUAL para o dia 31 de julho de 2025, às 13 horas. A audiência por videoconferência será efetivada por meio do aplicativo Micr… Ver mais

Processo nº 1004920-25.2025.8.11.0007

ID: 316450760
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE ALTA FLORESTA Autos n° 1004920-25.2025.8.11.0007 Vistos. Considerando o entendimento do C. Superior Tribunal de Justiça de que o INSS é parte legítima nas causas que versem sobre descontos indevidos em benefício previdenciário oriundos de empréstimo… Ver mais

Processo nº 1004920-81.2025.8.26.0597

ID: 316596003
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004920-81.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Laura Pereira Corat - 1.Constatados indícios de litigância predatória, na medida em que o patrono já ajuizou um número elevado de ações semelhantes neste E. Tribunal de Justiça, deverá a parte autora promover a jun… Ver mais
ADV: Alberto Branco Junior (OAB 86475/SP), Marcelo Aparecido Alves de Souza (OAB 256742/SP) Processo 1004920-28.2024.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lucas Andrade Alves de Souza, Isabella Marina Silva Lopes - Reqdo: Unifisa Administradora Nacional de Consórcios Ltda - An… Ver mais
DESPACHO Nº 2191380-10.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Valinhos - Paciente: V. L. da S. - Impetrante: R. G. M. - Corréu: H. J. L. R. - Vistos. C… Ver mais