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Resultados para "1004370-70.2022.8.26.0604" – Página 31 de 37

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000006-76.2025.8.26.0466 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pontal - Apelante: Aparecido Duarte - Apelado: Centrape - Central Nacional dos Aposen… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal PA PROCESSO: 1004370-59.2023.4.01.3904 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JESSIAS SOARES CAVALCANTE REPRESENTANTES POLO ATI… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004370-54.2024.8.26.0037/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Araraquara - Embargte: Célia Regina Piccart (Justiça Gratuita) - … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003026-86.2023.8.26.0097 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Buritama - Apelante: Gilmar Francisco de Oliveira - Apelado: Associacao de Beneficios… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004183-90.2024.8.26.0572 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Joaquim da Barra - Apelante: Sonia Beatriz Ribeiro Antonio (Justiça Gratuita) - A… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000077-58.2025.8.26.0311 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Junqueirópolis - Apelante: G. M. do N. - Apelado: C. - C. N. dos A. F. e E. F. R. do … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004897-35.2024.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itu - Apelante: Eunice Carlos Nascimento - Apelado: Caixa de Assistência Aos Aposenta… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040817-62.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Edmilson Oliveira Conceição - Apelado: Master Prev Clube de Ben… Ver mais

Processo nº 1004370-24.2021.4.01.3809

ID: 312538469
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004370-24.2021.4.01.3809/MG AUTOR : EVANDRO CAMPOS ASSUMPCAO ADVOGADO(A) : CHIARA MASON KOWALSKI (OAB PR046604) DESPACHO/DECISÃO 1 - Determino que se promova a abertura de solicitação no Sistema Nacional e-NatJus, a fim de que se apresente, com base nos d… Ver mais

Processo nº 1501883-70.2022.8.26.0604

ID: 320311644
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501883-70.2022.8.26.0604 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - JOÃO VITOR DOS SANTOS - Vistos. 1. Não foram arguidas na resposta à acusação hipóteses de rejeição tardia da denúncia (art. 395 do Código de Processo Penal), cuja aptidão já fora a… Ver mais
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