Resultados para "1004083-90.2022.8.26.0642" – Página 31 de 34

Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001378-24.2023.8.05.0262 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ AUTOR: FABRICIO ABREU ALVES … Ver mais
Processo 1004083-76.2024.8.26.0624 - Monitória - Cheque - Gmad Sorocaba Suprimentos para Movelaria Ltda - Claudia Regina de Souza Silva - Vistos. GMAD SOROCABA SUPRIMENTOS PARA MOVELARIA LTDA. ajuizou ação monitória em face de CLAUDIA REGINA DE SOUZA SILVA, qualificadas nos autos, sede em que a p… Ver mais

Processo nº 1004083-65.2025.8.26.0099

ID: 279703870
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Pedro Sergio de Marco Vicente (OAB 109829/SP), Sérgio Alexandre Valente (OAB 242879/SP) Processo 1004083-65.2025.8.26.0099 - Usucapião - Reqte: Rosa da Silva Oliveira - Fls. 37/247: Recebo como emenda da inicial. Consta que a requerente descreveu o imóvel, com as distâncias, azimutes e confron… Ver mais

Processo nº 0276849-25.2015.8.09.0051

ID: 316177038
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Ementa
Ementa: DIREITO CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. VÍCIOS CONSTRUTIVOS. IMÓVEL ADQUIRIDO PELO PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA". RESPONSABILIDADE DA CONSTRUTORA. DANOS MATERIAIS E MORAIS COMPROVADOS. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA REJEITADA.I. CASO EM EXAME: 1. Duplo recurso d… Ver mais

Processo nº 0276849-25.2015.8.09.0051

ID: 316177050
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Ementa
Ementa: DIREITO CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. VÍCIOS CONSTRUTIVOS. IMÓVEL ADQUIRIDO PELO PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA". RESPONSABILIDADE DA CONSTRUTORA. DANOS MATERIAIS E MORAIS COMPROVADOS. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA REJEITADA.I. CASO EM EXAME: 1. Duplo recurso d… Ver mais

Processo nº 0276849-25.2015.8.09.0051

ID: 316177071
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Ementa
Ementa: DIREITO CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. VÍCIOS CONSTRUTIVOS. IMÓVEL ADQUIRIDO PELO PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA". RESPONSABILIDADE DA CONSTRUTORA. DANOS MATERIAIS E MORAIS COMPROVADOS. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA REJEITADA.I. CASO EM EXAME: 1. Duplo recurso d… Ver mais

Processo nº 0276849-25.2015.8.09.0051

ID: 316177080
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Ementa
Ementa: DIREITO CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. VÍCIOS CONSTRUTIVOS. IMÓVEL ADQUIRIDO PELO PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA". RESPONSABILIDADE DA CONSTRUTORA. DANOS MATERIAIS E MORAIS COMPROVADOS. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA REJEITADA.I. CASO EM EXAME: 1. Duplo recurso d… Ver mais

Processo nº 0276849-25.2015.8.09.0051

ID: 316177093
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Ementa
Ementa: DIREITO CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. VÍCIOS CONSTRUTIVOS. IMÓVEL ADQUIRIDO PELO PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA". RESPONSABILIDADE DA CONSTRUTORA. DANOS MATERIAIS E MORAIS COMPROVADOS. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA REJEITADA.I. CASO EM EXAME: 1. Duplo recurso d… Ver mais

Processo nº 0276849-25.2015.8.09.0051

ID: 316177106
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Ementa
Ementa: DIREITO CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. VÍCIOS CONSTRUTIVOS. IMÓVEL ADQUIRIDO PELO PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA". RESPONSABILIDADE DA CONSTRUTORA. DANOS MATERIAIS E MORAIS COMPROVADOS. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA REJEITADA.I. CASO EM EXAME: 1. Duplo recurso d… Ver mais

Processo nº 0276849-25.2015.8.09.0051

ID: 316177118
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Ementa
Ementa: DIREITO CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. VÍCIOS CONSTRUTIVOS. IMÓVEL ADQUIRIDO PELO PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA". RESPONSABILIDADE DA CONSTRUTORA. DANOS MATERIAIS E MORAIS COMPROVADOS. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA REJEITADA.I. CASO EM EXAME: 1. Duplo recurso d… Ver mais
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