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Resultados para "1003992-04.2023.8.26.0306" – Página 31 de 33

Processo nº 1003992-50.2022.4.06.9999

ID: 303429499
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1003992-50.2022.4.06.9999/MG RELATOR : Juiz Federal GUILHERME BACELAR PATRICIO DE ASSIS APELADO : SILVIO BATISTA DEVECHI ADVOGADO(A) : MAURICIO GIRARDELLO KOPPE (OAB RS096979) ADVOGADO(A) : CATIA DE OLIVEIRA (OAB MG133601) ADVOGADO(A) : EMERSON GERALDO LUIZ (OAB MG122642) EMENTA … Ver mais

Processo nº 1037421-18.2023.8.11.0002

ID: 277510884
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1037421-18.2023.8.11.0002. EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE EXECUTADO: MOISES DOS SANTOS LEMOS Visto. Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo MUNCÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em desf… Ver mais

Processo nº 1003992-57.2025.8.26.0007

ID: 323819270
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003992-57.2025.8.26.0007 - Petição Cível - Petição intermediária - Ronaldo de Souza Rodrigues - Vistos. Fl. 69: Indefiro o pedido de citação da parte ré, através de aplicativo de mensagens (WhatsApp), por ausência de previsão legal. Neste sentido, a jurisprudência do E. Tribunal de Justiç… Ver mais
Processo 1013902-63.2023.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Elias de Carvalho Oliveira - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS e outros - Vistos. Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº 9.0… Ver mais
Intimação
ADV: Jairo de Paula Ferreira Junior (OAB 215791/SP) Processo 1003992-18.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Jairo de Paula Ferreira Junior, Jairo de Paula Ferreira Junior - Nº de Ordem: 2025/000303 Vistos. 1 Considerando o decurso do prazo sem pagamento do débito ou nomeação… Ver mais

Processo nº 1003992-03.2025.8.26.0510

ID: 278801243
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Malaquias Altino Gabrir Maria (OAB 274669/SP) Processo 1003992-03.2025.8.26.0510 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. C. R. - Vistos. I)- A petição inicial preenche os requisitos legais e a matéria comporta a DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, prevista no artigo 334, caput e… Ver mais
Despacho
DESPACHO Nº 1015093-31.2024.8.26.0006/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: C. G. F. (Justiça Gratuita) - Embargda: V. F. P. (Repre… Ver mais

Processo nº 1003992-69.2025.8.11.0041

ID: 299848541
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003992-69.2025.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Alienação Fiduciária, Busca e Apreensão] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Turma Julgadora: [DES(A). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA, D… Ver mais

Processo nº 1003992-69.2025.8.11.0041

ID: 299848542
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003992-69.2025.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Alienação Fiduciária, Busca e Apreensão] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Turma Julgadora: [DES(A). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA, D… Ver mais

Processo nº 5365962-34.2025.8.09.0024

ID: 281596937
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
MANDADO
Documentos Id. Data da Assinatura Movimento Documento Tipo 190263717 11/04/2025 06:20 Expedição de Carta precatória Carta precatória Carta precatóriaNum. 190263717 - Pág. 1 Assinado eletronicamente por: ALEX FERREIRA DOURADO - 11/04/2025 06:20:23 https://pje.tjmt.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDoc… Ver mais