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Processo nº 1003779-75.2024.8.26.0075

ID: 321088236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003779-75.2024.8.26.0075

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO CAFFARO SANTOS CESAR RICARDO CAFFARO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVAN DA FONTE FERREIRA (OAB/SP 441.953)

Processo 1003779-75.2024.8.26.0075 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cesar Ricardo Caffaro dos Santos - - Carlos Eduardo Caffaro Santos - Vistos. Recebo as petições de fls. 145/146 e 174/175 como aditamentos à inicial. Trata-se de ação de usucapião ajuizada por Carlos Eduardo Caffaro Santo… Ver mais

Processo nº 1003779-75.2024.8.26.0075

ID: 321167979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003779-75.2024.8.26.0075

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO CAFFARO SANTOS CESAR RICARDO CAFFARO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVAN DA FONTE FERREIRA (OAB/SP 441.953)

Processo 1003779-75.2024.8.26.0075 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cesar Ricardo Caffaro dos Santos - - Carlos Eduardo Caffaro Santos - Vistos. Recebo as petições de fls. 145/146 e 174/175 como aditamentos à inicial. Trata-se de ação de usucapião ajuizada por Carlos Eduardo Caffaro Santo… Ver mais

Processo nº 1003779-06.2025.8.26.0604

ID: 259512583

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003779-06.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809)

ADV: Fabio Frasato Caires (OAB 124809/SP) Processo 1003779-06.2025.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Nos termos do artigo 5º, inciso LX, da Constituição Federal, os atos processuais, são, em regra, públicos, admitindo-s… Ver mais

Estado De São Paulo x Willians Mendes Francisco

ID: 307948741

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1034497-38.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

WILLIANS MENDES FRANCISCO

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO CESAR BARBATTO (OAB/SP 380.668) JÉSSICA MARTINEZ CECARELLI BARBATTO (OAB/SP 470.817)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034497-38.2023.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Willians Mendes Francisco - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMI… Ver mais

Processo nº 1003779-14.2025.8.26.0084

ID: 309382912

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003779-14.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. J. P. DOS S. F. A. P. R. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉA ENARA BATISTA CHIARINELLI CAPATO (OAB/SP 167.798)

Processo 1003779-14.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.J.P.S. - - F.A.P.R.L. - Publica-se a decisão de fls. 25/26, ante o erro na publicação, com o teor: Defere-se a justiça gratuita ao(s) autor(es). Fixam-se os alimentos provisórios em um terço dos rendimentos líquidos (incl… Ver mais

Estado De São Paulo x Vagner Mesquita Fernandes

ID: 296418498

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000194-33.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

VAGNER MESQUITA FERNANDES

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB/SP 276.810)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000194-33.2024.8.26.0554 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo André - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Vagner Mesquita Fernandes - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATI… Ver mais

S. A. D. B. x R. L. D. B.

ID: 281280585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 2ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1003779-49.2020.8.26.0323

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

S. A. D. B.

Polo Passivo:

R. L. D. B.

Intimação

Advogados:

VITOR LOPES DE ALMEIDA (OAB/SP 400.103) THAÍS NUNES SILVA (OAB/SP 404.246) AUGUSTO MARCOS SOUZA SOARES (OAB/SP 431.123) ANGELA LUCIOLA RABELLO BRASIL CORREA (OAB/SP 58.069)

ADV: Angela Luciola Rabello Brasil Correa (OAB 58069/SP), Augusto Marcos Souza Soares (OAB 431123/SP), Vitor Lopes de Almeida (OAB 400103/SP), Thaís Nunes Silva (OAB 404246/SP) Processo 1003779-49.2020.8.26.0323 - Interdição/Curatela - Reqte: S. A. D. B. - Reqdo: R. L. D. B. - Ante o exposto, e pel… Ver mais

Processo nº 1003779-65.2025.8.26.0358

ID: 323780608

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003779-65.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO ALMELA HOSHINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIA DA MASSENA DOS REIS (OAB/SP 431.569) BÁRBARA DOS SANTOS LIMA (OAB/PB 28.161)

Processo 1003779-65.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Roberto Almela Hoshino - Decisão retro proferido(a), a seguir transcrito(a): "Vistos. A concessão dos benefícios da gratuidade da justiça possibilita a concessão da tutela jurisdicional do Estado aos economicamente fracos. … Ver mais

Processo nº 1003779-65.2025.4.01.3504

ID: 306862195

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003779-65.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUCIMAR PEREIRA ALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULA DA SILVA DOURADO (OAB/GO 56.870)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO PROCESSO Nº 1003779-65.2025.4.01.3504 ATO ORDINATÓRIO (art. 203, § 4º do CPC e Portaria n. 11791314 deste Juízo) Trata-se de ação em que a parte autora preten… Ver mais

Processo nº 1003779-44.2025.8.26.0268

ID: 323795883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003779-44.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/SP 298.933)

Processo 1003779-44.2025.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. A busca e apreensão formulada com fundamento no Decreto-lei nº 911/69 exige, como documentos indispensáveis, o instrumento do contrato de alienação fiduciária e a notificação c… Ver mais

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