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Resultados para "1003667-41.2022.8.26.0281" – Página 31 de 35

Processo nº 1003667-29.2025.8.26.0445

ID: 301152938
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003667-29.2025.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.H.M.S.R. - 1. Em face à declaração e aos documentos apresentados, defiro à parte autora a gratuidade da justiça. Anote-se. 2. Nos termos do §1º do art. 1.694 do CC, os alimentos devem ser fixados na proporção da… Ver mais

Processo nº 1003667-68.2025.8.26.0529

ID: 279656693
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Guto Diniz Cintra (OAB 138598/MG) Processo 1003667-68.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rafael Pereira Cyrino - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos … Ver mais

Processo nº 1003667-80.2025.8.26.0428

ID: 317673588
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003667-80.2025.8.26.0428 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.S.M. - - A.O.C. - Vistos. Defiro a gratuidade judicial às partes. Anote-se. O requerimento satisfaz as exigências do artigo 226, parágrafo sexto, da Constituição Federal, c.c. artigo 1.580, parágrafo segundo, do Código Civi… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1003667-11.2025.4.01.3306 ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, com fulcro no art. 2º da Port… Ver mais

Processo nº 1003667-25.2024.8.26.0296

ID: 302076900
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003667-25.2024.8.26.0296 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Arquilino Ferreira Rocha - Vistos. Em cumprimento ao mandado de citação da locatária, o Oficial de Justiça certificou que encontrou no imóvel pessoas estranhas à relação locatícia (fls. 3… Ver mais
Processo 1010947-78.2019.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - A Executiva Prestação de Serviços Especializados - Centro de Estudos Integrados Americanense S/c Ltda - VISTOS. CONHEÇO dos tempestivos embargos de declaração opostos pela executada, seguidos de manifestação do … Ver mais
Intimação
Processo 1003667-59.2024.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - F.A.N.C. - T.S. - Diante do exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados nesta ação para declarar a inexistência da relação jurídica entre as partes, bem como a inexigibilidade dos débit… Ver mais
Processo 1003667-56.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Fixação - Altamir Antonio Passuelo - Helena Aparecida dos Santos Passuello - Angela Grasieuze Passuello - Márcio André Domingues - Daniela Lilian Passuello - Luiz Carlos Silva dos Santos - Claudio Fernando Passuelo - Elizabete I… Ver mais

Processo nº 1008500-09.2024.4.01.9999

ID: 278166082
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008500-09.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 7004592-49.2023.8.22.0009 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO ALEXANDRE REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: PEDRO HENRIQUE CARVALHO DE SOUZA - RO8527-A POLO PASSIVO:INSTITUTO… Ver mais

Processo nº 1003667-15.2024.8.26.0073

ID: 304175344
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003667-15.2024.8.26.0073 (apensado ao processo 1508377-89.2022.8.26.0073) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - C.H. - 1. Havendo estrutura técnica para a realização de teleaudiência por meio da plataforma Microsoft Teams, a fim de garantir celeridade … Ver mais
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