Resultados para "0000009-40.2024.5.10.0802" – Página 300 de 343

Processo nº 5001042-31.2024.4.03.6307

ID: 327125548
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Admissibilidade do Pedido de Uniformização
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001042-31.2024.4.03.6307 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 8ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0000508-02.2025.5.11.0013 RECLAMANTE: KEITE DEVEZAS CABRAL RECLAMADO: AMAPLAST AMAZONAS PLASTICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Deci… Ver mais

Processo nº 0800255-51.2023.8.10.0102

ID: 262747402
Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0800255-51.2023.8.10.0102
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR NELSON FERREIRA MARTINS FILHO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0800255-51.2023.8.10.0102 APELANTE: JOSÉ ROMÁRIO DOS SANTOS SILVA ADVOGADOS: ARY CORTEZ PRADO JUNIOR (OAB/MA 5690); ELIAS GOMES BORGES SILVA (OAB… Ver mais

Processo nº 5008856-22.2023.4.03.6310

ID: 260730746
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Admissibilidade do Pedido de Uniformização
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5008856-22.2023.4.03.6310 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 7ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e … Ver mais

Processo nº 5019844-29.2023.4.03.6302

ID: 260730767
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Admissibilidade do Pedido de Uniformização
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5019844-29.2023.4.03.6302 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 2ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e … Ver mais

Processo nº 0800996-43.2022.8.10.0097

ID: 260728707
Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0800996-43.2022.8.10.0097
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR NELSON FERREIRA MARTINS FILHO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0800996-43.2022.8.10.0097 JUÍZO DE ORIGEM: VARA COMARCA DE MATINHA APELANTE: JONAS DA SILVA SOUSA ADVOGADO: RENATO DIAS COUTINHO NETO (OAB/TO 314… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUIRATINGA DECISÃO Processo: 0000009-76.1997.8.11.0036. EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA EXECUTADO: ROBERTO ALEXANDRINO NEVES, DEOCLIDES DE OLIVEIRA SOBRINHO Vistos, etc. Trata-se de execução proposta pelo BANCO DA AMAZONIA SA em desfavor de ROBER… Ver mais

Processo nº 5003227-50.2022.4.03.6327

ID: 261479605
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Admissibilidade do Pedido de Uniformização
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5003227-50.2022.4.03.6327 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 9ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e … Ver mais

Processo nº 5000362-51.2021.4.03.6307

ID: 261479642
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Admissibilidade do Pedido de Uniformização
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000362-51.2021.4.03.6307 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 6ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e … Ver mais

Processo nº 5001223-50.2021.4.03.6335

ID: 261480407
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Admissibilidade do Pedido de Uniformização
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001223-50.2021.4.03.6335 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 3ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e … Ver mais
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