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Processo nº 5407328-40.2023.8.09.0051

ID: 323689966

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 18ª Vara Cível e Ambiental Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5407328-40.2023.8.09.0051

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS DA SILVA LEITE ANJOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THIAGO VICENTE DE ARAÚJO LEMES (OAB/GO 36.417) ELISA FRANCINE DOS SANTOS LIMA (OAB/GO 58.509) PEDRO HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/GO 33.871)

ESTADO DE GOIÁSPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE GOIÂNIA18ª VARA CÍVEL E AMBIENTALAUTOS Nº 5407328-40.2023.8.09.0051 S E N T E N Ç A Cuidam os autos de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE CARTÃO CONSIGNÁVEL (RCC) E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM RESTITUIÇÃO DE VALOR… Ver mais

Processo nº 5407328-40.2023.8.09.0051

ID: 323689971

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 18ª Vara Cível e Ambiental Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5407328-40.2023.8.09.0051

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Sentença

Advogados:

YANA CAVALCANTE DE SOUZA (OAB/GO 22.930)

ESTADO DE GOIÁSPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE GOIÂNIA18ª VARA CÍVEL E AMBIENTALAUTOS Nº 5407328-40.2023.8.09.0051 S E N T E N Ç A Cuidam os autos de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE CARTÃO CONSIGNÁVEL (RCC) E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM RESTITUIÇÃO DE VALOR… Ver mais

Processo nº 5512573-40.2023.8.09.0051

ID: 323040876

Tribunal: TJGO Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5512573-40.2023.8.09.0051

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

WANDERSON TEIXEIRA DE OLINDA

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

LUZIA HELENA DE OLIVEIRA ALVES (OAB/GO 39.821)

Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. OMISSÃO INEXISTENTE. EMBARGOS REJEITADOS.I – CASO EM EXAME1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento à apelação cível e deu parcial provimento ao recurso adesivo, em ação declaratória de rescisão… Ver mais

Processo nº 5293807-49.2025.8.09.0051

ID: 260345048

Tribunal: TJGO Órgão: Órgão Especial Classe: RECLAMAçãO Nº Processo: 5293807-49.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VICENTE DOS SANTOS NETO

Despacho

Advogados:

LEONARDO ODAIR SANCHES BORGES (OAB/GO 34.056) ARTUR MATIAS MARRA (OAB/GO 43.128)

Tribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete da Desembargadora Sirlei Martins da Costa Reclamação de autos n. 5293807-49.2025.8.09.0051Órgão Especial Reclamante: Estado de GoiásReclamada: 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de GoiásBeneficiário: Vicente dos Santos NetoRelatora: Desem… Ver mais

Renato Lima Manoel Da Costa x Planalto Malls Ltda

ID: 256297452

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 6ª UPJ Varas Cíveis: 26ª, 27ª, 28ª, 29ª, 30ª e 31ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5854450-47.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

RENATO LIMA MANOEL DA COSTA

Polo Passivo:

PLANALTO MALLS LTDA

Sentença

Advogados:

LETICIA BRANDAO LOBO (OAB/GO 37.757) JACIARA ALVES LOPES (OAB/GO 34.715)

PODER JUDICIÁRIO26ª Vara Cível da Comarca de GoiâniaEstado de GoiásEndereço: Fórum Cível, Bairro: Park Lozandes, esquina Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04, CEP: 74884-120; E-mail: [email protected]; telefones: (62) 3018-667 e (62)3018-6706.Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecime… Ver mais

Processo nº 6031095-44.2024.8.09.0012

ID: 311193051

Tribunal: TJGO Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6031095-44.2024.8.09.0012

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Ementa

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/GO 45.157)

EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. TARIFA DE AVALIAÇÃO DE BEM. POSSIBILIDADE DE COBRANÇA. LEGALIDADE. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.I. C… Ver mais

Processo nº 6031095-44.2024.8.09.0012

ID: 311193062

Tribunal: TJGO Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6031095-44.2024.8.09.0012

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO JOSE RODRIGUES DE BRITO

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

GUSTAVO JOSÉ RODRIGUES DE BRITO (OAB/GO 35.527) PATRICK DARIANO COELHO PRETO (OAB/GO 29.999)

EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. TARIFA DE AVALIAÇÃO DE BEM. POSSIBILIDADE DE COBRANÇA. LEGALIDADE. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.I. C… Ver mais

Processo nº 5611098-17.2022.8.09.0011

ID: 317512468

Tribunal: TJGO Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5611098-17.2022.8.09.0011

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DAS MERCES PEREIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

SILVANIO AMELIO MARQUES (OAB/GO 31.741)

EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATORIA DE INEXISTENCIA DE ATO JURIDICO c/c DANOS MORAIS e REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. ABUSIVIDADE. RESTITUIÇÃO DE VALORES. DANOS MORAIS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PARCIAL PROVIMENTO DOS RECURSOS. I.CASO EM … Ver mais

Processo nº 5611098-17.2022.8.09.0011

ID: 317512475

Tribunal: TJGO Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5611098-17.2022.8.09.0011

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL SA

Ementa

Advogados:

RENATO MULSER (OAB/GO 33.497) GUILHERME OLIVEIRA BENTZEN E SILVA (OAB/GO 34.391)

EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATORIA DE INEXISTENCIA DE ATO JURIDICO c/c DANOS MORAIS e REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. ABUSIVIDADE. RESTITUIÇÃO DE VALORES. DANOS MORAIS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PARCIAL PROVIMENTO DOS RECURSOS. I.CASO EM … Ver mais

Processo nº 5512573-40.2023.8.09.0051

ID: 276702324

Tribunal: TJGO Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5512573-40.2023.8.09.0051

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

WANDERSON TEIXEIRA DE OLINDA

Polo Passivo:

Relatório e Voto

Advogados:

LUZIA HELENA DE OLIVEIRA ALVES (OAB/GO 39.821)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Jeronymo Pedro Villas Boas APELAÇÃO CÍVEL Nº 5512573-40.2023.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE: Construtora Canadá Ltda APELADO: Wanderson Teixeira de Olinda RECURSO ADESIVO RECORRENTE: Wanderson Tei… Ver mais

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