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Processo nº 5004390-42.2025.8.24.0022

ID: 325810842

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Curitibanos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004390-42.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LAVINO RICARDO DA ROSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LAIS GABRIELA LEITE (OAB/SC 70.756) IVENS ANTONIO LEITE JUNIOR (OAB/SC 40.686) ADVOCACIA THAIS LEITE (OAB/SC 10.321) THAÍS APARECIDA LEITE (OAB/SC 19.649)

Procedimento Comum Cível Nº 5004390-42.2025.8.24.0022/SC AUTOR : LAVINO RICARDO DA ROSA ADVOGADO(A) : THAÍS APARECIDA LEITE ADVOGADO(A) : IVENS ANTONIO LEITE JUNIOR ADVOGADO(A) : LAIS GABRIELA LEITE ATO ORDINATÓRIO Designo o dia 07/10/2025 16:10:00 para realização de audiência de instrução e julga… Ver mais

Processo nº 5004390-19.2024.8.13.0625

ID: 263063867

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São João del-Rei Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004390-19.2024.8.13.0625

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

JOSE NEWTON ANDRADE SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTAVIO AUGUSTO DAYRELL DE MOURA (OAB/MG 81.814) PRISCILLA GUSMAO FREIRE (OAB/MG 120.445) HUMBERTO LUCCHESI DE CARVALHO (OAB/MG 58.317) JOAO VICTOR DE SOUZA NEVES (OAB/MG 145.549) GABRIELLE VIEIRA DOS SANTOS (OAB/MG 204.865)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Vara Cível da Comarca de São João del-Rei PROCESSO Nº: 5004390-19.2024.8.13.0625 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios] AUTOR: JOS… Ver mais

Processo nº 5002741-41.2023.8.13.0241

ID: 321706843

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002741-41.2023.8.13.0241

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HORIZONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE DIAS (OAB/MG 83.137) WELINGTON LUZIA TEIXEIRA (OAB/MG 47.334)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60, Esmeraldas - MG - CEP: 35740-000 PROCESSO Nº: 5002741-41.2023.8.13.0241 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMEN… Ver mais

Processo nº 5004390-94.2022.8.21.0001

ID: 301957454

Tribunal: TJRS Órgão: 10ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004390-94.2022.8.21.0001

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

AMAURI LAZZAROTTO ARISTOLY DA SILVA NOGUEIRA CLAUDIO VICENTE MONEGO ESPOLIO DE IVONILDO BAPTISTA PENS ILONY NELSY REINHEIMER IVO PANCIERA JOSE CLOVIS TRAMONTINI LUIZ CARLOS HOCH MARIA TESSELE MONEGO MARLETE MONEGO PLA MILVA MARIA MONEGO LIMA NILTON DE FREITAS SCHMITT PAULO RENATO CORTELINI ROSA HELENA MONEGO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOEL SIDNEY DE CHRISTO MACHADO (OAB/RS 63.533) RADAMES COMASSETTO MACHADO (OAB/RS 82.866) LEONARDO SAVIAN BATISTELLA (OAB/RS 85.046) LUCIANO SANCHES VARGAS (OAB/RS 62.062) GILBERTO JOSÉ ALMEIDA PENS (OAB/RS 47.474) JOÃO FERNANDES VIDAL SALBEGO (OAB/RS 89.567) JANINE ROSSANA DE LEMOS SANTOS CHIATTONE (OAB/RS 57.255) CASSANDRA DE CASTILHOS CAVALCANTI (OAB/RS 64.499)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004390-94.2022.8.21.0001/RS RELATOR : DANIELA AZEVEDO HAMPE EXEQUENTE : ROSA HELENA MONEGO ADVOGADO(A) : JANINE ROSSANA DE LEMOS SANTOS CHIATTONE (OAB RS057255) ADVOGADO(A) : CASSANDRA DE CASTILHOS CAVALCANTI (OAB RS064499) EXEQUENTE : PAULO RENATO CORTELINI ADVOGADO(A) … Ver mais

Processo nº 5004390-87.2025.8.24.0007

ID: 294832410

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004390-87.2025.8.24.0007

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JACKSON FERNANDO DE SOUSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WILLIAN SIMAS HOEPFNER (OAB/SC 34.027)

Procedimento Comum Cível Nº 5004390-87.2025.8.24.0007/SC AUTOR : JACKSON FERNANDO DE SOUSA ADVOGADO(A) : WILLIAN SIMAS HOEPFNER (OAB SC034027) DESPACHO/DECISÃO Visando otimizar os procedimentos do INSS e tendo em vista a necessidade de conhecimento técnico, determino a realização de perícia médica… Ver mais

Processo nº 5004390-28.2022.8.21.0023

ID: 282582583

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004390-28.2022.8.21.0023

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ALEX SANDRO MELO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCUS CANEVER FRAGA (OAB/RS 31.472)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004390-28.2022.8.21.0023/RS AUTOR : ALEX SANDRO MELO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARCUS CANEVER FRAGA (OAB RS031472) DESPACHO/DECISÃO Vistos, com atraso devido ao excessivo volume de trabalho 1. Ciente da decisão da Corte Estadual. 2. Com base no art. 370 do CPC, estabele… Ver mais

Processo nº 5004390-84.2024.8.13.0183

ID: 313582826

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Suplente TR Grupo Jurisdicional de Conselheiro Lafaiete Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004390-84.2024.8.13.0183

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PRISCILA DIAS NASCIMENTO BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO PAULO SAVIO DE JESUS GONCALVES (OAB/MG 145.198)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Conselheiro Lafaiete RECURSO Nº 5004390-84.2024.8.13.0183 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Planos de saúde] RECORRENTE: PRISCILA DIAS NASCIM… Ver mais

Processo nº 5004390-21.2025.4.04.7204

ID: 273047144

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004390-21.2025.4.04.7204

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDERSON FLORENCIO MARTINS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANA KESTERING LAZZARIN (OAB/SC 36.671)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004390-21.2025.4.04.7204/SC AUTOR : ANDERSON FLORENCIO MARTINS ADVOGADO(A) : JULIANA KESTERING LAZZARIN (OAB SC036671) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, emendar a inicial, prestando o(s) seguinte(s) esclarecim… Ver mais

Processo nº 5004390-45.2025.4.03.6332

ID: 294100521

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5004390-45.2025.4.03.6332

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO EVANGELISTA SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JULIA MACHADO DE SIQUEIRA (OAB/SP 497.418)

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: [email protected] PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 5004390-45.2025.4.03.6332 / 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos REQUERENTE: MARCELO EVANGELIST… Ver mais

Processo nº 5004390-34.2025.8.21.6001

ID: 276667149

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Regional da Tristeza da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004390-34.2025.8.21.6001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DA LUZ SILVA MACHADO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SIMONE SANTOS DE SOUZA (OAB/RJ 251.828) IOTAR NUNES TEIXEIRA (OAB/RS 37.935) LIZANDRO DOS SANTOS MULLER (OAB/RS 49.262)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004390-34.2025.8.21.6001/RS AUTOR : MARIA DA LUZ SILVA MACHADO ADVOGADO(A) : Lizandro dos Santos Muller (OAB RS049262) ADVOGADO(A) : IOTAR NUNES TEIXEIRA (OAB RS037935) ADVOGADO(A) : SIMONE SANTOS DE SOUZA (OAB RJ251828) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação declar… Ver mais

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