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Resultados para "1036861-68.2024.8.26.0602" – Página 30 de 30

Processo 0006469-31.2025.8.26.0602 (processo principal 1026579-68.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sérgio Donadio Franco - - Edilaine Rafael de Sousa Carvalho - - Viviane Aires de Oliveira Sanches - Vistos. Decorrido o praz… Ver mais
Intimação
ADV: Karina Spadotto Balarin (OAB 145620/MG) Processo 1003299-68.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Viviane Fernanda Cruz - Nº de Ordem: 2024/000252 Vistos. Fls. 55/56: Indefiro a realização da pesquisa INFOJUD ou por quaisquer outros meios e/ou expedição de ofícios pa… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000568-46.2024.8.26.0070 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Batatais - Apte/Apda: VALQUIRIA DE CASSIA DA SILVA SANTOS - Apdo/Apte: Associação dos… Ver mais
Processo 0017779-68.2024.8.26.0602 (processo principal 1008716-02.2024.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luciana Cristina de Oliveira Assumpção - BANCO PAN S.A. - Vistos. Cuida-se de cumprimento provisório de sentença proposto por Luc… Ver mais

Processo nº 1508766-68.2024.8.26.0602

ID: 328225890
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1508766-68.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Belmetal Industria e Comercio Ltda. - Observe o executado que as normas de vigência da execução fiscal estão na Lei 6.830/80 e o Código de Processo Civil (CPC/15) somente é utilizado supletivamente. Assim, a indicação de bens à p… Ver mais
Processo 1046561-68.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Abimael Lima da Silva - Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas (anddap) - Vistos, ABIMAEL LIMA DA SILVA ajuizou ação e face de ANDDAP - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS… Ver mais
Processo 1020605-91.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lauriene da Silva Fernandes - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab - Vistos. Formulou o requerido pedido para o reconhecimento da incompetência absoluta da Justiça Estadual, em razão do interesse d… Ver mais
Processo 1029295-68.2024.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Osmar Ferreira dos Santos - - João Carlos de Oliveira - - Ricardo Cardoso Teobaldo - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença proposto por OSMAR FERREIRA SANTOS, JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA e… Ver mais

Processo nº 0021695-13.2024.8.26.0602

ID: 313455072
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0021695-13.2024.8.26.0602 (processo principal 1024542-68.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Depósito - Marcos Pereira Nunes Me - Nº de Ordem: 2024/001537 Vistos. Indefiro, por ora, a expedição de certidão para fins de averbação no registro de bens sujeitos a penhora, por não se re… Ver mais

Processo nº 0021695-13.2024.8.26.0602

ID: 313455083
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0021695-13.2024.8.26.0602 (processo principal 1024542-68.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Depósito - Marcos Pereira Nunes Me - Nº de Ordem: 2024/001537 Vistos. Indefiro, por ora, a expedição de certidão para fins de averbação no registro de bens sujeitos a penhora, por não se re… Ver mais