"1036773-30.2024.8.26.0602" - Resultados da Busca – Página 30 de 31

Processo nº 1521456-66.2023.8.26.0602

ID: 323245612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1521456-66.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

É. N. R.

Intimação

Advogados:

VANDERLEI RAMOS (OAB/SP 504.068)

Processo 1521456-66.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1503634-30.2024.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - E.N.R. - Vistos. A Lei 14.550/2023, inseriu o § 6º, no artigo 19, da Lei 11.340/06, indicando que as medidas protetivas vigorarão enquanto … Ver mais

Processo nº 0007011-49.2025.8.26.0602

ID: 328271352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007011-49.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LETICIA SEGAMARCHI SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB/SP 314.712) BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB/SP 244.577)

Processo 0007011-49.2025.8.26.0602 (processo principal 1047443-30.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Leticia Segamarchi Silva - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada… Ver mais

Maria Antonina Neves Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 281307427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1022708-30.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MARIA ANTONINA NEVES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB/BA 41.977) DAVID LOPES DA SILVEIRA (OAB/SP 262.034)

ADV: David Lopes da Silveira (OAB 262034/SP), marco antonio Goulart Lanes (OAB 41977/BA) Processo 1022708-30.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Antonina Neves da Silva - Reqdo: Banco BMG S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para (i) D… Ver mais

Giovana Eduarda De Almeida Cordeiro 43569025802 x Santander Getnet Servicos Para Meios De Pagamento Sociedade Anonima

ID: 321148412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1034057-30.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GIOVANA EDUARDA DE ALMEIDA CORDEIRO 43569025802

Polo Passivo:

SANTANDER GETNET SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO SOCIEDADE ANONIMA

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/SP 355.052) JHEIMISON ALVES MARTINS (OAB/SP 449.100)

Processo 1034057-30.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Giovana Eduarda de Almeida Cordeiro 43569025802 - Santander Getnet Servicos para Meios de Pagamento Sociedade Anonima - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, com resolu… Ver mais

Silvano Pohl Moreira De Castilho x Agua-Viva Administracao De Bens S/A e outros

ID: 262983568

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023277-58.2019.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

SILVANO POHL MOREIRA DE CASTILHO

Polo Passivo:

AGUA-VIVA ADMINISTRACAO DE BENS S/A ALBERTO VICENTE RESEGUE GARON RIBEIRO E MORAES M. G. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA MONICA DENTI MASSON RESEGUE ROSA INES RESEGUE WILLIAN ALVES FERREIRA

Decisão

Advogados:

CARLOS EDUARDO LOPES (OAB/MT 20.499) JOAO OTAVIO PEREIRA MARQUES (OAB/MT 9.782) MARCIA FERREIRA DE SOUZA (OAB/MT 4.410)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Processo n. 1023277-58.2019.8.11.0041 DECISÃO Trata-se de ação declaratória de simulação c/c. cobrança c/c. indenização por perdas e danos c/c pedido de acautelatório de bloqueio de matrícula proposta por SILVANO POHL MOREIRA… Ver mais

Processo nº 1048995-30.2024.8.26.0602

ID: 293134575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1048995-30.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA PEREIRA FABIANA GALINDO PEREIRA FABRICIO APARECIDO PEREIRA GABRIELA REGINA PEREIRA,

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE SPINOSA (OAB/SP 138.029)

Processo 1048995-30.2024.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - Gabriela Regina Pereira, - Fabricio Aparecido Pereira - - Fabiana Galindo Pereira - - Camila Pereira - Vistos. 1) Convém observar, no que tange ao requerimento de concessão do benefício da justiça formulado pela herdeira,… Ver mais

Filipe Fachardo Ribeiro e outros x Cristiano Barbosa Tomaz e outros

ID: 312974068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado da 4ª e da 10ª RAJs - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021835-30.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FILIPE FACHARDO RIBEIRO FRANCESCO FACHARDO RIBEIRO GUSTAVO SANTOS SWERTS

Polo Passivo:

CRISTIANO BARBOSA TOMAZ DANILO JESSE TONELLI SANTOS ROCHA

Intimação

Advogados:

JULIO HENRIQUE BERIGO (OAB/SP 274.996) FELIPE LEONARDO DE CAMARGO (OAB/SP 403.139)

Processo 1021835-30.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Filipe Fachardo Ribeiro - - Francesco Fachardo Ribeiro - - Gustavo Santos Swerts - Cristiano Barbosa Tomaz - - Danilo Jesse Tonelli Santos Rocha - Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE… Ver mais

J. E. O. x H. G. M. e outros

ID: 321165811

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1036191-30.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

H. G. M. M. DE S.

Despacho

Advogados:

ANNE CAROLINE CAMPOS SOARES (OAB/SP 482.787) ALESSANDRO COELHO PATIA (OAB/SP 254.488)

DESPACHO Nº 1036191-30.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrida: H. G. M. (Menor) - Recorrido: M. de S. - Recorrente: J. E. O. - R… Ver mais

C. A. M. R. x R. M. A.

ID: 307656640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025424-30.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

C. A. M. R.

Polo Passivo:

R. M. A.

Intimação

Advogados:

LILIAN MARTINS RODRIGUES (OAB/SP 303.356) FABÍOLA DE ARAUJO PELEGRINI (OAB/SP 225.270)

Processo 1025424-30.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.A.M.R. - R.M.A. - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir, indicando a necessidade e pertinência para o julgamento das provas requeridas, com indicação, inclusive, dos fa… Ver mais

Carlos Roberto Sanches De Oliveira e outros x Eg Comércio E Serviços Personalizados - Egp Viagens e outros

ID: 311636415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0004596-30.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO SANCHES DE OLIVEIRA DANIELE CRISTINA PAVIN

Polo Passivo:

EG COMéRCIO E SERVIçOS PERSONALIZADOS - EGP VIAGENS EGP GROUP SERVIçOES E COMéRCIO LTDA EGP TRAVEL VIAGENS, TURISMO E EVENTOS LTDA EGP VIAGENS E TURISMO LTDA MOHAMMED YOUSSEF MOSTAFA DARWICH

Intimação

Advogados:

MIRELLA PIEROCCINI (OAB/SP 276.594) HUGO MOREIRA MARUM (OAB/SP 390.612) GUILHERME PIEROCCINI DO AMARAL (OAB/SP 435.759)

Processo 0004596-30.2024.8.26.0602 (processo principal 1019665-32.2017.8.26.0602) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Carlos Roberto Sanches de Oliveira - - Daniele Cristina Pavin - Mohammed Youssef Mostafa Darwich - - Eg Comércio e Serviços Pe… Ver mais

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