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Resultados para "1036766-38.2024.8.26.0602" – Página 30 de 34

Processo nº 1017931-65.2025.8.26.0602

ID: 297987360
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017931-65.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1509544-38.2024.8.26.0602) - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - BANCO DO BRASIL S/A - Recolhidas as CUSTAS INICIAIS. Como é cediço, a Lei 6.830/80 disciplina os EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL de maneira especial (art. 2º, § 2º… Ver mais

A. D. T. x A. C. V. D.

ID: 311291742
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1032983-38.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.D.T. - A.C.V.D. - 1- As partes são legítimas e estão bem representadas, não havendo irregularidades a suprir. Declaro saneado e organizado o processo. 2- Controvertem as partes sobre o procedimento de r… Ver mais
Processo 1036281-38.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Roberta Cristine Teixeira Harder Virgilio - - Tiago Marques Virgilio - Nº de Ordem: 2024/002386 Vistos. 1 - Recebo a petição de fls. 64 como emenda à inicial, para incluir T.M.V. no polo ativo da ação. 2 - … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022798-38.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Alexandre Antônio Siqueira (Justiça Gratuita) - Apelada: Telefôn… Ver mais
Processo 1033371-38.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Fabio de Lima Leite - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos, 1) Fls. 126 e 149/150: Alega o autor que em consulta ao DETRAN/SP, verificou apontamentos diversos em seu nome (mu… Ver mais

Processo nº 1040355-38.2024.8.26.0602

ID: 323328569
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1040355-38.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Pithan Santos Serviços Eireli ME - Vistos. Considerando que o(a) devedor(a)/executado(a) foi regularmente citado(a)/intimado(a) para pagamento do débito, defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, … Ver mais

Processo nº 1040355-38.2024.8.26.0602

ID: 323328571
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1040355-38.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Pithan Santos Serviços Eireli ME - Vistos. Considerando que o(a) devedor(a)/executado(a) foi regularmente citado(a)/intimado(a) para pagamento do débito, defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, … Ver mais

Processo nº 1010285-38.2024.8.26.0602

ID: 328243924
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010285-38.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.B.A. - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil JULGO PROCEDENTE o pedido para exonerar o autor da obrigação alimentar que anteriormente estava obrigado em relação à parte passiva. Po… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008217-16.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Bandeirante Química Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Magis… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1097012-95.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Drogaria São Paulo S/A - Apelado: Delegado Regional Tributário … Ver mais
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