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Processo nº 0000241-62.2025.8.26.0045

ID: 300908279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000241-62.2025.8.26.0045

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Intimação

Advogados:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS (OAB/SP 520.630)

Processo 0000241-62.2025.8.26.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - GRUPO CASAS BAHIA S.A. - Vistos. A parte autora ajuizou processo em face do Grupo Casas Bahia S.A. Afirmando, em síntese, que adquiriu aparelho celular para sua … Ver mais

Jd Gestão Consultoria De Imóveis Ltda x Roberto Dimas Pereira Felizatti

ID: 325895997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1019224-58.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JD GESTãO CONSULTORIA DE IMóVEIS LTDA

Polo Passivo:

ROBERTO DIMAS PEREIRA FELIZATTI

Intimação

Advogados:

SUELEN CRISTINA DIONISIO (OAB/SP 404.236) SÉRGIO STÉFANO SIMÕES (OAB/SP 185.077)

Processo 1019224-58.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Jd Gestão Consultoria de Imóveis Ltda - Roberto Dimas Pereira Felizatti e outro - Vistos. Retire-se o sigilo da petição protocolizada pela parte exequente. Ciência acerca da decisão proferida em sede de… Ver mais

Francisco Antonio De Almeida Neto x Latam Airlines Group S/A

ID: 302436447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1032028-58.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ANTONIO DE ALMEIDA NETO

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

PEDRO LUIZ CARNEIRO DE ABRANTES (OAB/CE 41.295) FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730)

Processo 1032028-58.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Francisco Antonio de Almeida Neto - Latam Airlines Group S/A - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar a … Ver mais

O. A. M. N. x E. F. M.

ID: 311700211

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2144317-86.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

O. A. M. N.

Polo Passivo:

E. F. M.

Despacho

Advogados:

HELLEN BATISTA MORENO (OAB/SP 264.197) FABIO GOMES (OAB/SP 310.437) MARCELO PAIVA PEREIRA (OAB/SP 154.025) CINTIA PERES RODRIGUES DORIGO (OAB/SP 155.978)

DESPACHO Nº 2144317-86.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: O. A. M. N. - Agravada: E. F. M. - Trata-se de Agravo de Instrument… Ver mais

Maria De Fatima Bueno Rodrigues x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 319501904

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009136-58.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA BUENO RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SP 396.604) ORLANDO DOS SANTOS FILHO (OAB/SP 149.675) PABLO BATISTA REGO (OAB/GO 38.856)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009136-58.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria de Fatima Bueno Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelado: B… Ver mais

Maria Fernanda De Carvalho Helbe x Sul América Serviços De Saúde S/A

ID: 326302967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1033871-58.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA FERNANDA DE CARVALHO HELBE

Polo Passivo:

SUL AMéRICA SERVIçOS DE SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) AMANDA YAMAGUCHI DE CARVALHO (OAB/SP 385.117)

Processo 1033871-58.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Maria Fernanda de Carvalho Helbe - Sul América Serviços de Saúde S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais para CONDENAR a parte ré à obrigação de fazer de manter a parte … Ver mais

Banco Ourinvest S/A e outros x Mt Aco Ltda

ID: 327059242

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: IMPUGNAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1036684-58.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO OURINVEST S/A FORTUNATO PLANEJAMENTO FINANCEIRO E CONSULTORIA LTDA - ME SUPPLIER ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S.A.

Polo Passivo:

MT ACO LTDA

Sentença

Advogados:

ALEXANDER CAPRIATA () KARLOS LOCK () JOAO TITO SCHENINI CADEMARTORI NETO () JORGE DONIZETI SANCHEZ ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036684-58.2024.8.11.0041. IMPUGNANTE: SUPPLIER ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S.A., BANCO OURINVEST S/A IMPUGNADO: MT ACO LTDA Trata-se de Impugnação à Relação de Credores proposta por BANCO OURINVEST S/A e out… Ver mais

Processo nº 1008479-11.2025.8.11.0000

ID: 293627320

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1008479-11.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MT ACO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL MT CORTE E DOBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

KARLOS LOCK () JOAO TITO SCHENINI CADEMARTORI NETO () ALEXANDER CAPRIATA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008479-11.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Recuperação judicial e Falência, Concurso de Credores, Efeitos, Liminar] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SER… Ver mais

Processo nº 1008479-11.2025.8.11.0000

ID: 293627321

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1008479-11.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO OURINVEST S/A SUPPLIER ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S.A.

Acórdão

Advogados:

RAFAEL BARIONI (OAB/SP 281.098) HELGA LOPES SANCHEZ (OAB/SP 355.025) JORGE DONIZETI SANCHEZ ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008479-11.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Recuperação judicial e Falência, Concurso de Credores, Efeitos, Liminar] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SER… Ver mais

F. Das C. O. S. x G. L. Da S. J.

ID: 296682443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021746-58.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

F. DAS C. O. S.

Polo Passivo:

G. L. DA S. J.

Intimação

Advogados:

RAUL VILLAS BOAS (OAB/SP 96.853) DANILO YONEYAMA DE TOLEDO (OAB/SP 409.025)

Processo 1021746-58.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - F.C.O.S. - G.L.S.J. - Vistos, em saneador. Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável com pedido de tutela antecipada ajuizada por F. das C. O. S. contra G. L. da S. Junior, alegand… Ver mais

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